Mediação e bullying escolar: um desafio na tutela dos direitos da criança e do adolescente

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar a prática de bullying no ambiente escolar e o instituto da mediação de conflitos como uma possível forma de prevenção ao bullying. Em uma sociedade democrática, é fundamental incentivar que os conflitos sejam resolvidos por meio do diálogo entre os próprios envolvidos no litígio. Para o alcance do objetivo proposto, utiliza-se a metodologia de revisão narrativo-compreensiva. Os resultados indicam que a mediação é o mecanismo especialmente adequado para o tratamento de conflitos derivados das relações continuadas das pessoas, sendo estimulada no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei do Bullying e pelo Código de Processo Civil de 2015.