Modos de organização e desafios da participação dos Agricultores Familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Abstract

Introdução: A venda dos produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa uma experiência que favorece a sustentabilidade alimentar. Objetivo: Descrever os alimentos fornecidos ao PNAE e caracterizar a venda do agricultor familiar segundo organização produtiva, considerando estabelecimento familiar e apoio institucional e técnico, nos municípios do estado de São Paulo. Métodos: Trata-se de um estudo transversal realizado entre 2012 e 2013 com 110 agricultores que forneceram alimentos para 16 municípios do PNAE no Estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio de questionários estruturados e para a análise foram utilizadas estatística descritiva e teste de McNemar. Resultados: Houve prevalência no fornecimento de alimentos in natura pelos agricultores familiares; e aumento das vendas para mercados institucionais, após a vigência da Lei no 11.947/2009. A falta de apoio institucional e de assistência técnica foram as dificuldades mais prevalentes para os agricultores. Conclusão: A agricultura familiar é uma fonte de acesso a alimentos in natura para o PNAE contribuindo para um cardápio escolar saudável, com alimentos frescos e locais. Os fatores que mais dificultam a venda da agricultura familiar para o PNAE são a necessidade de apoio técnico e institucional.

Avaliação da alimentação escolar e do perfil nutricional de alunos do ensino fundamental de um município da região Sudeste do Pará

“…Sabe-se que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável pela garantia do fornecimento da merenda nas escolas, sendo assim considerado um dos programas de maior valor (Santos et al, 2016). Logo mais, surgiu a ideia, que brevemente tornou-se obrigatório a aquisição dos produtos cultivados por agricultores locais, com os recursos financeiros do FNDE encaminhados ao PNAE, a fim da valorização da renda e economia da região (Do Carmo et al, 2021).…”

“…Baseado no pressuposto é indispensável voltar à atenção para a capacitação e preparo dos envolvidos em relação a burocracia, normas, seguimento das leis e exigências existentes, criando estratégias que possibilitem adequação ao mercado (Gonçalves, 2014;Do Carmo et al, 2021). No período de pandemia tomou-se a iniciativa de estratégias para o controle do PNAE, sendo elas: A Nota Técnica nº 01 de 2020 do Ministério Público Federal, que orienta possíveis demandas judiciais que tenham como objeto a execução do PNAE no período da crise causada pelo novo corona vírus, reforçando a importância do PNAE para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, garantindo assim a aplicação dos recursos do PNAE para a alimentação e vedando, em qualquer hipótese, sua utilização para outros fins (Pereira et al, 2020,p.…”

“…Carmo et al (2021) expõe que a Resolução nº 32 de 10 de agosto de 2006 do Conselho Deliberativo do FNDE, promulgou, entre suas diretrizes, o apoio ao desenvolvimento sustentável, à promoção da alimentação saudável e adequada.…”