Movimentos sociais e participação em contexto de conflitos socioambientais: uma proposta de matriz de análise

Abstract

As formas de participação e atuação dos movimentos sociais vêm passando por profundas alterações nas últimas décadas e têm acompanhado as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade. No contexto do Brasil e do mundo, o reascenso de grandes mobilizações e demandas pela democracia evidenciam que as lutas sociais, políticas e culturais têm apresentado novos contornos, estratégias e formas de organização que necessitam reflexão. Nesse sentido, a participação social em saúde também tem transitado e seguido o fluxo da dinâmica social, revelando cada vez mais suas interfaces com o ambiente, com o modelo de desenvolvimento e com a organização da sociedade. O objetivo deste artigo é discutir uma proposta de Matriz de Análise da intensidade democrática da participação e atuação dos movimentos sociais – à luz do conceito de intensidade democrática de Boaventura de Sousa Santos – bem como debater o seu processo de construção teórica, metodológica e sua aplicabilidade. Esta matriz vem sendo construída desde 2010 (Hoefel et al, 2010) e surge primeiramente vinculada a uma pesquisa sobre as formas de participação social em saúde-trabalho-ambiente no contexto da América Latina. Posteriormente, ela é reformulada, originando uma segunda versão (Hoefel et al, 2011), construída durante o desenvolvimento de uma pesquisa realizada na região da Chapada do Apodi, estado do Ceará, cujo objetivo geral foi analisar os processos de resistência (participação) e violência no contexto de conflitos socioambientais. Os resultados sugerem que a matriz avança no sentido de expressar, em seu conjunto de categorias, o referencial adotado, sinalizando potencialidades e aplicabilidade no que tange à análise da intensidade democrática da participação e à atuação dos movimentos sociais.

Participação e direito à saúde dos trabalhadores

“…As ações de tal movimento voltaram-se não apenas para a criação de uma rede diferenciada de saúde do trabalhador e para o controle social da política de saúde, mas também para a defesa do trabalho digno, incluindo a participação dos trabalhadores na gestão dos processos produtivos (Hoefel;Severo, 2011 Atualmente, dada a importância da classe trabalhadora para tal concepção de saúde do trabalhador, as críticas a ela dirigidas pelas publicações também devem ser destacadas. Em geral, apontam para certo distanciamento dos sindicatos em relação ao tema.…”

“…As publicações da área apontaram para ações institucionais desarticuladas, em que grandes contingentes de trabalhadores estão fora do alcance da política, em que os trabalhadores são desconsiderados como protagonistas na condução dos processos da política nacional e nas quais as informações não têm caráter epidemiológico (Gómez, Lacaz, 2005;Lacaz, 2007;Gómez et al, 2011;Hoefel, Severo, 2011;Gómez, 2013). Tais questões conduziram a elaboração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pela Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 (Brasil, 2012a).…”