ResumoEste artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades. Palavras-chave: Direito à saúde; Bioética cotidiana; Política de saúde. Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima A Construção do Direito à Saúde na Itália e no Brasil na Perspectiva da Bioética Cotidiana The Construction of the Right to Health in Italy and in Brazil under the Perspective of Everyday Bioethics AbstractThis article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18 th century to the 20 th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities.

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.

Este artigo trata da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde do Estado de Santa Catarina, organizada em 2003 como fruto da aproximação entre profissionais de saúde e movimentos sociais, iniciada na década de 90. Tem como objetivo: identificar as fortalezas e fragilidades da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde no seu processo de construção histórica. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado entre maio e junho de 2006 por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais, com questões abertas. A coleta de dados foi feita com os quatro principais membros da referida articulação no Estado de Santa Catarina. Os resultados sinalizam que a principal fragilidade foi a proposta não ter sido construída junto com as bases e, como principal potencialidade, a notória promoção da autonomia dos atores envolvidos.

As formas de participação e atuação dos movimentos sociais vêm passando por profundas alterações nas últimas décadas e têm acompanhado as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade. No contexto do Brasil e do mundo, o reascenso de grandes mobilizações e demandas pela democracia evidenciam que as lutas sociais, políticas e culturais têm apresentado novos contornos, estratégias e formas de organização que necessitam reflexão. Nesse sentido, a participação social em saúde também tem transitado e seguido o fluxo da dinâmica social, revelando cada vez mais suas interfaces com o ambiente, com o modelo de desenvolvimento e com a organização da sociedade. O objetivo deste artigo é discutir uma proposta de Matriz de Análise da intensidade democrática da participação e atuação dos movimentos sociais – à luz do conceito de intensidade democrática de Boaventura de Sousa Santos – bem como debater o seu processo de construção teórica, metodológica e sua aplicabilidade. Esta matriz vem sendo construída desde 2010 (Hoefel et al, 2010) e surge primeiramente vinculada a uma pesquisa sobre as formas de participação social em saúde-trabalho-ambiente no contexto da América Latina. Posteriormente, ela é reformulada, originando uma segunda versão (Hoefel et al, 2011), construída durante o desenvolvimento de uma pesquisa realizada na região da Chapada do Apodi, estado do Ceará, cujo objetivo geral foi analisar os processos de resistência (participação) e violência no contexto de conflitos socioambientais. Os resultados sugerem que a matriz avança no sentido de expressar, em seu conjunto de categorias, o referencial adotado, sinalizando potencialidades e aplicabilidade no que tange à análise da intensidade democrática da participação e à atuação dos movimentos sociais.

Trata-se do relato de uma pesquisa-ação, de abordagem qualitativa, que constitui um projeto ampliado de cooperação internacional entre Brasil e França.Constitui um recorte da referida pesquisa e visa estritamente compreender a realidade de trabalho de migrantes situados em Brasília e as características que tem permeado seus processos de reinserção profissional, bem como suas repercussões sobre a saúde dos migrantes, revelados a partir de narrativas imagéticas. Os dados são oriundos de 11 “Oficinas de Fotografia e Direitos Humanos” realizadas com migrantes em Brasília, em 2017. O método de análise adotado ancora-se na metodologia de Análise de Imagem elaborada por Hoefel (2016) e Análise de Conteúdo de Bardin (1977).O trabalho foi a principal questão abordada pelos migrantes ea busca por um emprego constitui o principal objetivo e também um dos maiores obstáculos existentes, haja vista a inexistência de oportunidades de trabalho. Dentre as principais razões para o desafio da reinserção profissional destacam-se as dificuldades da língua e a ausência de reconhecimento de diplomas de formação. Nota-se que o trabalho destaca-se como questão estruturante da vida e da saúde dos migrantes, constituindo também elemento determinante do processo de inclusão social. Percebe-se a necessidade urgente de construção de políticas públicas que articulem o trabalho e a saúde, favorecendo a geração de emprego e renda e a promoção da saúde dos migrantes.