A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana

Abstract

ResumoEste artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades. Palavras-chave: Direito à saúde; Bioética cotidiana; Política de saúde. Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima A Construção do Direito à Saúde na Itália e no Brasil na Perspectiva da Bioética Cotidiana The Construction of the Right to Health in Italy and in Brazil under the Perspective of Everyday Bioethics AbstractThis article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18 th century to the 20 th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities.

Capitalismo E Ontologia Da Bioética: O Processo De Trabalho De Médicos De Família Na Itália

“…Fortemente organizada em sindicatos, autonomias locais, grupos de médicos e enfermeiros progressistas, unidos em um esforço político-democrático das Regiões e municípios, a Reforma indicava um movimento orgânico em prol do rompimento com o sistema previdenciário de mútuas, vigente desde a Unificação italiana no século XIX (Lima et al, 2009). Um movimento de base.…”

“…No entanto, a história sanitária italiana mostra que a proposta de aproximar tais ações dos locais de produção e reprodução da vida cotidiana, no trânsito do final da década de 1960, não havia sido prioridade do Estado, pois o Parlamento italiano optara pela reforma hospitalar para oportunizar a entrada de hospitais autônomos no cenário de hospitais assistenciais e beneficentes, atendendo aos chamados de mercado (Lima et al, 2009). Liberando, deste modo, oxigênio para a falsa atmosfera triunfante do mercado que pairava no ar (Hobsbawm, 1995).…”

“…Liberando, deste modo, oxigênio para a falsa atmosfera triunfante do mercado que pairava no ar (Hobsbawm, 1995). Tal opção acarretou prejuízos insofismáveis ao processo sanitário, pois a reforma hospitalar de 1968 levou a uma complexa crise hospitalar e à desvalorização da medicina de família (Lima et al, 2009).…”

“…Esta modalidade de coparticipação, instituída por decreto, em 1982 , foi regulamentado pela lei n. 537/93, um ano depois da instituição da Reforma De Lorenzo Garavaglia (Lima et al, 2009).…”

Discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre autonomia na perspectiva bioética

“…It is true that such an element extends the range of possibilities for building healthy relationships between general practitioner and subject, since trust and recognition of medical know-how are positive attributes of care. However, care ruled by this historically determined trust will take moral value when the subject's choice "to comply with the medical guidelines" emerges not from obedience, but from a negotiation designed through the dialogical process, between subjects " [...] (Berlinguer, 1983, p. 64) and health democratization (Lima et al, 2009) (such social movements were triggered by lens advocating for the work process in the health field that regards social reality as "[...] the culture broth of processes that are related to health" (Collicelli, 2011, p. 17); as a process that requires attention to phenomena as they are built in order to be grasped. From this perspective, SSN (1978) and SUS (1988) were achieved.…”