Neoliberalismo e direitos humanos

Nunes, António José Avelãs

doi:10.11606/issn.2318-8235.v98i0p423-462

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“…A visão econômica e social acerca da globalização e do neoliberalismo que se encontra nessa literatura jurídica é bem descrita por António José Avelãs Nunes (2003;2007, p. 605-620) e Milton Santos (2000, p. 37-78). Conforme afirma Nunes (2003, p. 67), "Sem dúvida que o neoliberalismo é a matriz ideológica da chamada globalização" da última onda desse processo de mundialização.…”

Section: A Visão Da Globalização a Partir De Relevante Literatura Jurunclassified

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Pansieri

Filho

2019

RBD

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A globalização é um fenômeno originalmente econômico com fortes impactos sociais e jurídicos. Importante literatura social e jurídica com ênfase no direito constitucional e público brasileiro aponta o caráter neoliberal da globalização, a qual viola o Estado Social de Direito, os direitos fundamentais sociais e a igualdade material, afrontando a soberania nacional. Este artigo concorda coma afirmação acerca dos impactos negativos da globalização, mas aponta que essa visão é parcialmente insuficiente no campo do direito constitucional por duas principais razões: a) desconsidera o efeito da globalização no campo do direito constitucional comparado e b) crítica o liberalismo de forma exacerbada, o qual é elemento central do constitucionalismo contemporâneo. Dessa forma, o trabalho reflete sobre o direito constitucional comparado e sua construção a partir da globalização, desenvolvendo o tema das afrontas ao constitucionalismo contemporâneo e liberal.

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Section: A Visão Da Globalização a Partir De Relevante Literatura Jurunclassified

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Pansieri

Filho

2019

RBD

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“…Esta tese é corroborada por José Avelãs Nunes (2003) ao afirmar que a globalização teria como principais protagonistas os grandes conglomerados transnacionais orientados por uma estratégia planetária. Nesse sentido, trata-se de um fenômeno complexo que se manifesta em múltiplos aspectos, mas que tem no terreno econômico sua estratégica projeção.…”

Section: -A Globalização E Seu Impacto Ecológicounclassified

A Adoção Da Sustentabilidade Dos Grupos Transnacionais, E Os Esforços Da Ocde

Saleme

Saborita

2019

RDES

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Este trabalho busca enforcar os esforços de empresas transnacionais no exercício de atividades que possam comprometer a biodiversidade das regiões que atuam. É possível afirmar que com a adoção de boas práticas incorporadas no desempenho de atividades propiciem um ambiente adequado. A existência de norma que exija a produção de planos e projetos prévios em prol da sustentabilidade e o licenciamento ambiental devem buscar a redução de externalidades. Portanto, as exigências internacionais produzidas pela OCDE devem ser observadas para o desempenho sustentável de atividades empresariais. Este trabalho empregará o método hipotético dedutivo e a metodologia será a bibliográfica e documental.

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“…A aquisição da propriedade exclusiva de uma coisa gera uma exclusão em relação às demais pessoas (François Quesnay). A desigualdade econômica é considerada uma característica inerente às sociedades burguesas, apesar de terem vindo proclamar que todos os homens são livres e iguais perante a lei (NUNES, 2003).…”

Section: Dignidade Do Trabalhador O Novo Cenário Globaliza-do E Os Punclassified

Estudos Sobre O Processo De Desvalorização Do Trabalho Humano De Acordo Com a Lógica Empresarial Do Século Xxi

Oliveira¹

2015

RCJS

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OLIVEIRA, L. J. de. Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do século XXI. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 17, n. 1, p. 5-26, jan./jun. 2014. RESUMO: Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando-se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que preveem um trabalho que possa contribuir com a redução das desigualdades sociais, com a emancipação do homem, enquanto dando-lhe condições de expor sua criatividade e de localizar-se no meio social como agente realizador. A expressão trabalho livre toma nova dimensão, enquanto sendo aquele trabalho que, contrariando a lógica do mercado, é suficiente para proporcionar ao ser trabalhador não somente a sobrevivência ou a existência precária, mas uma vida construtiva. A crítica à lógica da produção deve ser capaz de criar mecanismos de intervenção capazes de restabelecer a dignidade no trabalho. PALAVRAS-CHAVES: Avanço tecnológico; Centralização do trabalho; Dignidade no trabalho; Humanização no trabalho. INTRODUÇÃO AO ESTUDO A RESPEITO DO TRABALHO HUMANOO avanço do capitalismo a partir da descoberta de novas técnicas para serem empregadas na produção dá origem a várias reflexões sobre o destino a ser trilhado pela humanidade. Muitas vezes tudo parece natural, quando na verdade trata-se de uma construção histórica e, portanto cultural, possível de ser transformada. O mercado de trabalho, assim como o mercado econômico não são entes imaginários formados naturalmente. Trata-se de construções feitas pelo homem, muito embora, por vários momentos queira transparecer como algo imodificável,

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Neoliberalismo e direitos humanos

Abstract: Resumo: O trabalho tem como escopo a análise das relações entre neoliberalismo e Direitos Humanos, leitura da política neoliberal e compatibilidade com o processo democrático.

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Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

A Adoção Da Sustentabilidade Dos Grupos Transnacionais, E Os Esforços Da Ocde

Estudos Sobre O Processo De Desvalorização Do Trabalho Humano De Acordo Com a Lógica Empresarial Do Século Xxi

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