Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas

Leite, Carlos Henrique Pereira; Neto, José Machado Moita; Bezerra, Ana Keuly Luz

doi:10.1590/s1413-415220210311

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“…Sobre a escassez de publicações, encontram-se três artigos tratando de comparações em relação ao saneamento no Brasil e Canadá: um artigo comparando os modelos de regulação do abastecimento de água no Brasil, na América do Norte e na Inglaterra (LEITE et al, 2022) e dois que levam em consideração a saúde. Um artigo sobre o normativo dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa (VALE; LIZANO, 2019), e outro artigo sobre o comportamento e ocorrência de estrogênios em estações de tratamento de esgoto municipais do Brasil, Canadá e Alemanha (TERNES et al, 1999).…”

Section: Rol De Abreviaturas E Siglas Abcon -Associaçãounclassified

Direito, Saneamento e Sustentabilidade: Uma Análise Comparativa entre Municípios do Estado de Santa Catarina, Brasil, e da Província de Ontário, Canadá à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 6 e 11

Junior

2024

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The relevance of sanitation and sustainability is manifested in the promotion of public health, improvement of quality of life, and ensuring access to basic services as essential human rights. The comparative analysis between the cities of Caçador, Videira, and Concórdia, in Santa Catarina, in Brazil, and Sault Ste. Marie, Thunder Bay, North Bay, Chatham-Kent, Woodstock, and Kenora, in Ontario, in Canada, allows for the identification of differences and similarities in sanitation systems, understanding of challenges and opportunities, and consequently, the foundation for effective public policies aimed at improving access to sanitation. The present study aims to analyze the situation of Brazilian municipalities concerning the Sustainable Development Goals (SDGs) 6 and 11, in comparison with Canadian municipalities. The methodology employed in the research encompasses a qualitative and descriptive approach, grounded in literature review, analysis of scientific publications, legal documents, and quantitative data. The comparison focused on access to household sanitation, specifically on the provision of potable water and sewage disposal, due to the availability of information. The work mentions the main challenges faced by both countries in rural and indigenous areas. The study emphasizes the importance for Brazil to invest in infrastructure, implement effective public policies, and promote international cooperation to ensure sustainable development, as well as improving the health and quality of life of its population. Given the current regulatory context, the perpetuation of concessions in the sanitation sector in the country could be an effective strategy to accelerate the expansion and modernization of networks for potable water supply, sewage treatment, urban cleaning, solid waste management, and drainage.

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Section: Rol De Abreviaturas E Siglas Abcon -Associaçãounclassified

Direito, Saneamento e Sustentabilidade: Uma Análise Comparativa entre Municípios do Estado de Santa Catarina, Brasil, e da Província de Ontário, Canadá à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 6 e 11

Junior

2024

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“…Básico, que promoveu a abertura generalizada à iniciativa privada, mas, tal como a reforma trabalhista de 2017, considera-o insuficiente 90 , e defende "estabelecer adequada segurança jurídica aos investidores privados, inclusive internacionais" 91 .…”

Section: Em Relação Ao Saneamento Básico O Documento Endossa O Marco ...unclassified

Projeto de nação o Brasil em 2035

Ramos Shiota

2023

Revista Territórios e Fronteiras

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Projeto de Nação: o Brasil em 2035 é um documento de 96 páginas, publicado em 2022 pelo Instituto Sagres, de autoria coletiva, que versa sobre 37 temas considerados estratégicos para o país. Cada tema é apresentado com base na “incerteza crítica”, no “minicenário foco”, nos “objetivos”, nas “diretrizes” e nos “óbices”. Ele sistematiza e exprime o pensamento político de setores das Forças Armadas, da alta classe média, da burocracia e do mercado que apoiaram o governo Bolsonaro. Nesse estudo é indagado quais seriam os seus efeitos, caso implementado, discutindo as suas consequências para os direitos sociais, para o meio ambiente e para as populações subalternas. O projeto é abordado do ponto de vista da etnografia dos documentos burocráticos e da crítica histórica. Sustentamos que a classe média, situada na burocracia do Estado e do mercado, autora desse plano de futuro, elabora uma ideologia que aglutina neofascismo e neoliberalismo com vistas a constituir, perseguir inimigos, aprofundar a novíssima dependência e a pilhagem da economia brasileira pelo “grande capital” internacional

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Performance evaluation of water supply service providers: a review with a focus on Brazil

Chaves,

Branco Filho,

Marques

et al. 2024

Water Supply

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This study aimed to analyze recent scientific literature concerning performance evaluation in the water supply sector, focusing on Brazil, and investigate factors that could influence its performance. For this purpose, we conducted a systematic literature review, following a series of steps to identify approaches, methodologies, and contexts into which the studies were developed. The search revealed that the studies focused on different management models and market structure issues. In addition, they also showed that the performance of service providers can be influenced by political and socioeconomic context and geographic aspects. A gap was identified concerning the qualitative studies since most used econometric methods mainly aimed at technical and financial efficiency. Also, social and service user perspectives received limited academic attention. To face the challenges in water provision in Brazil, tools, such as those related to performance evaluation, are essential for sufficient system management and can guide decision-makers and service providers.

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Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas

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Direito, Saneamento e Sustentabilidade: Uma Análise Comparativa entre Municípios do Estado de Santa Catarina, Brasil, e da Província de Ontário, Canadá à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 6 e 11

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Projeto de nação o Brasil em 2035

Performance evaluation of water supply service providers: a review with a focus on Brazil

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