O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito

Abstract

Sumário:Introdução: problema e objetivo; 1. A constituição do campo jurídico; 2. Os manuais como um tipo de conhecimento do Direito; 3. O discurso da propriedade: posições no campo jurídico; Considerações finais. Referências. Resumo:As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os "operadores do direito" concorrem entre si pelo monopó-lio do direito de dizer o Direito. Neste sentido, a noção de propriedade privada contida nos manuais de "Direitos Reais" ou de "Direitos das Coisas" permite explicitar esse processo de lutas que ocorre no interior do campo jurídico, evidenciando a construção de uma prática e de um discurso jurídico próprios, cujos objetivos são a produção, reprodução e difusão de um tipo de conhecimento e de saber, que mais tem servido para cristalizar o pensamento jurídico dominante. Palavras-chave:Direito; Campo Jurídico; Manuais; Pensamento jurídico dominante. Abstract:The analyses on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way, it reduces the possibility of understanding the Law itself. The notion of legal field used by Pierre Bourdieu becomes an important instrument to understand this social universe of the legal world, that organizes the relations and delimits spaces, where the "Law operators" concurs between themselves for the monopoly of the right to say the Law. In this direction, the notion of private property in manuals of "Property Law" or "Law of Things" allows to describe this struggle process that occurs inside the legal field, showing the construction of a practice and a proper legal speech, whose objectives are the production, reproduction and diffusion of a type of knowledge rather, than serve to crystallize the dominant legal thought.

A proteção do conhecimento tradicional no contexto da globalização do Direito

“…9. A noção de campo jurídico foi utilizada por Shiraishi Neto (2008) para compreender a produção de uma verdade sobre o direito de propriedade privada no Brasil. Analisei o papel das editoras, que através dos manuais de Direito Real, produzem e disseminam representações sobre a propriedade privada.…”

O discurso jurídico midiatizado: análise da denúncia de Deltan Dallagnol contra Lula

“…Nesta lógica, o autor entende que a ação jurídica está diretamente ligada ao poder, seja na concorrência dos profissionais da área, seja naqueles que necessitam de justiça para a defesa dos seus interesses. Partilhamos da ideia de Shiraishi (2008) quando aponta que a noção de campo jurídico utilizada por Bourdieu é um importante instrumento para compreender o universo social do mundo jurídico, que acaba organizando as relações e delimita os espaços, onde os "operadores do Direito" concorrem entre si pelo monopólio do direito de dizer o Direito. Madeira (2007) afirma que entre os campos sempre há uma interpenetração e existe uma relação entre o campo jurídico com os demais campos.…”

Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: Ecologismo e produtivismo no tempo do mercado

“…Os trabalhos de GustavoTepedino (1989;2001) e Luis EdsonFachin (1987), influenciados pelos civilistas italianos, rivalizam com as interpretações do direito de propriedade contidas nos manuais de direito, iluminando as reflexões jurídicas. A respeito desse processo de disputa pelo "direito de dizer o direito" no campo jurídico, consultarShiraishi Neto (2008).3 Tal modelo em expansão retoma e "atualiza" o pensamento geopolítico brasileiro de vertente militar. O viés autoritário de ambos os modelos serviu e serve para atender os interesses de determinados grupos econômicos, que de forma ampla tem se beneficiado desses processos.…”