Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o discurso jurídico da propriedade privada confrontando-o com a visão atual que agrega a esse discurso "novos" contornos e com os processos vivenciados pelos diferentes grupos sociais. O discurso da propriedade sofre transformações na Amazônia, orientadas por duas tendências: as intervenções e medidas realizadas pelos governos federal e estaduais no sentido de promover o desenvolvimento da região e a emergência de movimentos sociais, que se autodefinem por critérios de identidade étnica, e reivindicam a manutenção e garantia de direitos, frente às situações que lhes apresentam adversas. Neste contexto, duas questões se colocam para a reflexão: qual o conteúdo atual da propriedade privada e se ele é capaz de atender as demandas sociais que lhes são colocadas.

Sumário:Introdução: problema e objetivo; 1. A constituição do campo jurídico; 2. Os manuais como um tipo de conhecimento do Direito; 3. O discurso da propriedade: posições no campo jurídico; Considerações finais. Referências. Resumo:As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os "operadores do direito" concorrem entre si pelo monopó-lio do direito de dizer o Direito. Neste sentido, a noção de propriedade privada contida nos manuais de "Direitos Reais" ou de "Direitos das Coisas" permite explicitar esse processo de lutas que ocorre no interior do campo jurídico, evidenciando a construção de uma prática e de um discurso jurídico próprios, cujos objetivos são a produção, reprodução e difusão de um tipo de conhecimento e de saber, que mais tem servido para cristalizar o pensamento jurídico dominante. Palavras-chave:Direito; Campo Jurídico; Manuais; Pensamento jurídico dominante. Abstract:The analyses on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way, it reduces the possibility of understanding the Law itself. The notion of legal field used by Pierre Bourdieu becomes an important instrument to understand this social universe of the legal world, that organizes the relations and delimits spaces, where the "Law operators" concurs between themselves for the monopoly of the right to say the Law. In this direction, the notion of private property in manuals of "Property Law" or "Law of Things" allows to describe this struggle process that occurs inside the legal field, showing the construction of a practice and a proper legal speech, whose objectives are the production, reproduction and diffusion of a type of knowledge rather, than serve to crystallize the dominant legal thought.

<p>The 2008 Ecuadorian Constitution built a particular system for environment protection, breaking the dominant paradigm characterized by an anthropocentric and utilitarian relation with nature. The Ecuadorian Constitution raised the nature of the condition "subject of rights". Such a conception is associated to "buen vivir" (Sumak Kawsay in Kichwa), which relates to the ways of life and world view of native peoples. Therefore, this article aims at understanding the social construction of this understanding of nature in the context of the processes experienced in Ecuador and called "New Latin American Constitutionalism". To meet the proposed objective, the methodology used was based on the survey and review of references related to the rights of nature, held in university libraries and at the Supreme Court of Ecuador, as well as on interviews with indigenous leaders, which served to guide reflections. As a result, the analysis of recent legal changes experienced in Ecuador invite us to a comparative reflection on the Brazilian environmental policy.</p>

No abstract

As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os “operadores do direito” concorrem entre si pelo monopólio do direito de dizer o Direito. Neste sentido, a noção de propriedade privada contida nos manuais de “Direitos Reais” ou de “Direitos das Coisas”, permite explicitar esse processo de luta que ocorre no interior do campo jurídico, evidenciando a construção de uma prática e de um discurso jurídico próprios, cujos objetivos são a produção, reprodução e difusão de um tipo de conhecimento e de saber, que mais ter servido para cristalizar o pensamento jurídico dominante.