O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

Abstract

The study evaluates the Brazilian response to the targets established by UNGASS for the prevention of HIV/AIDS. The analysis was based on national research, documents and information from the National Program for STD/AIDS and on state-level action plans and targets. Brazil relies on various prevention policies to attain the UNGASS targets proposed for 2005. These include: addressing discrimination issues, promotion of HIV testing, distribution of condoms, needle exchange programs, discussion of sexuality in schools, prevention initiatives for sex workers and homosexuals and prevention in the workplace. These have resulted in increases in testing and condom use. Various challenges are discussed, including: overcoming discontinuity in action plans (particularly with more vulnerable groups), training prevention teams, increasing monitoring of quantity and quality of preventative actions and overcoming regional, racial and gender inequalities. It is concluded that the right to prevention is not a priority for entities of social control, nor is it on the social movement agendas. This contrasts with the right to better HIV treatment. In order to increase the efficacy of these programs, it is suggested that they be understood and incorporated based on the promotion and guarantee of human rights, thereby advancing the ethical/political debate at local and national levels.

“Amigos con beneficios”: salud sexual y estilos de apego de hombres y mujeres

“…En relación al uso del preservativo, los hallazgos de este trabajo refuerzan la tesis de que la utilización del mismo es más probable con nuevos socios y disminuye a medida que las relaciones sexuales se vuelven estables en el tiempo (Paiva;Pupo;Barboza, 2006). Esta inconsistencia en la utilización del profiláctico es consonante con otros estudios (Chirinos;Bardales;Segura, 2006;De Olalla, 2007;Weaver;MacKeigan;MacDonald, 2011) que consideran que esta interferencia puede ser explicada por la confianza depositada en la otra persona.…”

Comprehensiveness and programmatic vulnerability to stds/hiv/aids in primary care

“…Testing has been increasing in Brazil, but without offering of counseling, without due attention to people's independent decisions, and with inequalities regarding educational level, region and ethnicity (26) .…”

Religiosidade, juventude e sexualidade: entre a autonomia e a rigidez

“…Pretendeu também lidar com os desafios daí decorrentes para a elaboração de programas que pretendem levar em conta o discurso religioso do ponto de vista da religiosidade dos sujeitos participantes das políticas públicas nessa área. Com base nesse estudo, avaliamos que a noção de "sujeito religioso" permite descrever a experiência dos entrevistados ao mesmo tempo em que é interessante para planejar a colaboração com grupos religiosos na perspectiva dos direitos humanos, garantindo aos jovens das comunidades e em processo de socialização sexual o direito à prevenção; ou seja, essa noção pode ser operativa para garantir o direito à informação completa sobre métodos contraceptivos e às tecnologias de prevenção das DSTs/aids, e sobre seus direitos, como o direito à saúde e à não-discriminação (Paiva et al, 2006). Há várias possibilidades de trabalho com prevenção inspirada pelos direitos humanos.…”

“…Mais recentemente, várias iniciativas junto à juventude têm trabalhado a promoção da saúde sexual no campo da prevenção das DSTs e HIV, definindo como principal resultado de projetos e programas o fortalecimento do sujeito sexual (Paiva, 1999) compreendido como sujeito de direitos sexuais e do direito à prevenção (Paiva, 2005;Paiva, Pupo & Barboza, 2006). Essa abordagem conceitual-metodológica pressupõe que a esfera da sexualidade se organiza socioculturalmente e não existe uma sexualidade essencial ou um sentido natural para o "desenvolvimento adequado" da sexualidade.…”