O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica

Abstract

Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. Metodologia: levantamento bibliográfico de artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na íntegra em português e acessados de forma gratuita no período de agosto de 2019 a julho de 2020. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Sanitário e da Saúde Coletiva, com extratos A e B no Qualis/Capes. Utilizou-se, ainda, dados constantes em documentos oficiais disponibilizados nos sites do Ministério da Saúde brasileiro, da Fundação Perseu Abramo e da Organização Mundial de Saúde. Resultados: verificou-se que a violação ao direito das mulheres grávidas no momento do parto pode ser considerada como uma espécie de violência, pois perdem a autonomia sobre o seu corpo, e que a garantia do direito ao acompanhante pode diminuir a incidência desse tratamento. Conclusão: essa violência fica evidente em diversas ocasiões, como na atenção mecanizada e técnica por parte dos profissionais de saúde e, pela presente pesquisa, nota-se que, em parte, esse tratamento ocorre na ausência de acompanhamento da gestante por uma pessoa de sua confiança, razão pela qual é possível afirmar que o cumprimento efetivo de leis que protegem o direito do acompanhante pode reduzir significamente os casos de violência obstétrica.

Humanização Do Parto Hospitalar: Assistência Do Profissional Enfermeiro

“…Devem ser assegurados os direitos fundamentais da assistência obstétrica priorizando a desmedicalização do parto e práticas profissionais fundamentadas na medicina baseada em evidências, assegurando-se também o consentimento livre e esclarecido da futura mãe, antes, durante e após a concepção 17 .…”

Projeto de intervenção sobre trabalho de parto e parto

“…As gestantes e acompanhantes das UBS deverão ter a escolha de turnos, para os encontros que mais se adequem a sua realidade individual e familiar [22].…”

Model development of early breastfeeding initiation and exclusive preparation

“…Seehausen et al [22] revealed that 77% of women who initiated breastfeeding within the first hour after their baby's birth had the presence of a companion as a form of social support, while only 23% breastfed without such support. According to Almeida et al [23] the presence of a delivery companion has significant implications for ensuring safety, high-quality care, and the preservation of women's rights within the healthcare context. This companion not only contributes to a positive childbirth experience for the woman but also plays a role in fostering positive outcomes related to the initiation and duration of breastfeeding.…”