O Engenheiro De Segurança Do Trabalho Como Garantidor De Condições Laborais Salubres Para O Pequeno Produtor Rural Irrigante

Abstract

O Brasil teve um crescimento acelerado da agricultura na última década e, em consequência disso, ocorreu a produção e utilização de um grande número de novos defensivos agrícolas, tornando o Brasil um dos maiores consumidores desse insumo no mundo. Objetivou-se nesse trabalho, de modo geral, contextualizar a discussão sobre o desenvolvimento da agricultura no Brasil e no Mundo e o consequente aumento na utilização dos chamados defensivos agrícolas. Como objetivo específico, procedeu-se a caracterização do pequeno produtor irrigante de um projeto público de irrigação de acordo com a nova Lei de Irrigação, e por último, elencou-se as atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho na sua atuação relativa aos cuidados no manuseio e aplicação dos agrotóxicos na defesa e garantia de integridade laboral do trabalhador rural. Para a concretização do presente trabalho foi adotado o procedimento metodológico da pesquisa investigativa através de um levantamento bibliográfico criterioso sobre a temática abordada em livros, legislação oficial, publicações científicas, normas e resoluções, dentre outros; como forma de garantir respaldo técnico e científico para o presente artigo. As considerações finais destacam que é dever do Engenheiro de Segurança do Trabalho voltar-se, precipuamente, para a proteção do trabalhador rural em todas as unidades laborais no que se refere a questões de segurança do trabalho. Vê-se, nesse profissional, um garantidor efetivo da segurança laboral do pequeno produtor rural irrigante dos Projetos Públicos de Irrigação-PPIs.