O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud

Filho, Orlando Villas Bôas

doi:10.18316/2318-8081.16.16

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“…Contudo, essa precisão e definição desapareceriam quando elas são difundidas amplamente no uso comum. Para usos da noção de "palavras plásticas" (Plastikwörter) nas discussões das ciências sociais, ver, por exemplo: Mattei e Nader (2008);Villas Bôas Filho (2016a;2016b;2019b).10 A respeito, ver, especialmente: Dubet e Martuccelli (1998) e Martuccelli e Santiago (2017).…”

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A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

Bôas Filho

2024

Rev. Direito Práx.

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Resumo O presente artigo pretende discutir o impacto da desinstitucionalização sobre a pretensão de monopólio da violência legítima, física e simbólica, por parte do Estado. Assim, em primeiro lugar, partindo de uma concisa abordagem dos conceitos de campo, de capital e de habitus, apresenta, sem pretensão a um distanciamento crítico (que seria incompatível com as suas dimensões e propósitos), os aspectos gerais da reflexão de Pierre Bourdieu acerca do Estado. Em seguida, examina a tese proposta pelo autor acerca do Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social. Após esse exame, enfoca aspectos fundamentais da análise empreendida por François Dubet e Danilo Martuccelli acerca do processo de desinstitucionalização para, a partir dela, indicar alguns dos seus efeitos sobre o Estado.

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A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

Bôas Filho

2024

Rev. Direito Práx.

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“…However, this precision and definition would disappear when they are widely disseminated in common use. For uses of the notion of "plastic words"(Plastikwörter) in social science discussions, see, for example:Mattei and Nader (2008);Villas Bôas Filho (2016a;2016b;2019b). 10 See especially:Dubet and Martuccelli (1998) andMartuccelli and Santiago (2017).…”

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Deinstitutionalization as a way of corrosion of the state's claim to a monopoly on legitimate violence: an approach based on Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli

Bôas Filho

2024

Rev. Direito Práx.

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This article aims to discuss the impact of deinstitutionalization on the state's claim to a monopoly of legitimate physical and symbolic violence. Thus, in the first place, starting with a concise approach to the concepts of field, capital, and habitus, it presents, without pretension to a critical distancing (which would be incompatible with its dimensions and purposes), the general aspects of Pierre Bourdieu's reflection about the State. For this purpose, it then examines the thesis proposed by the author about the State as an institution responsible for the (re)production and canonization of forms of social classification. After this examination, it focuses on fundamental aspects of the analysis undertaken by François Dubet and Danilo Martuccelli about the process of deinstitutionalization to indicate some of its effects on the State.

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Sobre a Soberania E a Governança: Itinerários Para a Construção De Novos Conceitos

Alves

2022

NEJ

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Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law.Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, objetivando-se identificar a soberania contemporânea, a fim de compreender como e em que medida o jogo de forças entre soberania e governança as transforma.Metodologia: A pesquisa utiliza método dedutivo e procedimento de revisão bibliográfica.Resultado: Revela-se uma incompatibilidade entre o cabedal teórico existente sobre a soberania e o seu conteúdo prático, elevando a governança a um conceito que lhe é análogo e, por fim, demonstrando que paralelamente ao Estado, outros sujeitos passam a compor a soberania, firmando um novo entendimento com a soberania estatal democrática.

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O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud

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A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

Deinstitutionalization as a way of corrosion of the state's claim to a monopoly on legitimate violence: an approach based on Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli

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