O Movimento Sem Terra e a magistratura fluminense

Abstract

Pretendemos no presente trabalho investigar o Poder Judiciário. Através da observação específica do olhar da magistratura fluminense sobre os conflitos possessórios, envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, tentaremos traçar o perfil desta magistratura e identificar a ideologia hegemônica no aparelho judiciário. Para tanto, dissertaremos sobre o início da organização do MST, dando especial atenção para as suas características e ações no estado do Rio de Janeiro, apenas passando, em seguida, a estudar o processo de elaboração das decisões judiciais e a analisar alguns casos concretos. Abriremos, então, campo para o debate sobre a judicialização das relações sociais, tese que ganhou força nos anos 1990 com a implementação das políticas neoliberais, para a qual seria o judiciário o espaço onde as classes populares teriam seus direitos garantidos.