O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos serviços de saúde de Porto Alegre (RS)

Abstract

This article analyzes the implementation of the National Humanization Policy in basic health units of Porto Alegre. For this, we analyzed interaction that emphasizes the process of mutual influence between the planning of public policy and characteristics of local implementation. Thus, this perspective is from the context of operations of street-level bureaucracies, emphasizing the role played by its discretion. The study was qualitative with the use of primary and secondary data. We examined implementers, given the lack of training in the policy framework, as well as perceptions on the lack of resources and low levels of support, which forged a peculiar understanding of the goals and strategies of public policy. They created a vision of what it would mean to humanize the service when adjusted to local preferences and needs. Keywords: public policy; implementation; street-level bureaucracy.O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos serviços de saúde de Porto Alegre (RS)Este artigo analisa a implementação da Política Nacional de Humanização nas unidades básicas de saúde de Porto Alegre. Para isso, foi utilizada a abordagem de análise baseada na interação que enfatiza o processo de influência mútua entre o plano da política pública e as características dos espaços locais de implementação. Assim, situa o olhar nos contextos de atuação das burocracias de nível de rua, ressaltando o papel exercido por sua discricionariedade. A pesquisa foi qualitativa com a utilização de dados primários e secundários. Averiguou-se que os implementadores, diante da falta de treinamento nos marcos da política, da percepção de carência de recursos e do baixo grau de apoio, forjaram um entendimento peculiar dos objetivos e das estratégias da política. Eles criaram uma visão do que seria humanizar os serviços, inspirada pela estrutura normativa e ajustada às preferências e necessidades locais. Palavras-chave: políticas públicas; implementação; burocracia de nível de rua.El papel de la burocracia de nivel de calle en la implementación y (re)formulación de la Política Nacional de Humanización de los servicios de salud de Porto Alegre (RS) Este artículo analiza la implementación de la Política Nacional de Humanización en las unidades básicas de salud de Porto Alegre. Para ello, se utilizó el método de análisis basado en la interacción que hace hincapié en el proceso de influencia mutua entre el plan de las políticas públicas y las características de los espacios locales de implementación. Por lo tanto, la mirada se encuentra en el contexto de la operación de las burocracias del nivel de la calle, haciendo hincapié en el papel desempeñado por su discreción. El estudio fue de tipo cualitativo con el uso de datos primarios y secundarios. Se averiguó que los implementados, delante de la falta de entrenamiento en los marcos de la política, de la percepción de carencia de recursos y del bajo grado de apoyo, forjaron un entendimiento peculiar de los objetivos y de las estrategias ...

Policy improvisation: How frontline workers cope with public service gaps in developing countries—The case of Mexico's Prospera program

“…Although there are many differences regarding administrative cultures among developing countries (Kuhlmann, 2019), evidence indicates that frontline working conditions are generally characterized by more uncertainty and ambiguity because of the politicized nature of bureaucracy (Zarychta et al., 2020), the lack of job security (Cerna et al., 2017; Eiró, 2019; Lima & D'Ascenzi, 2017), the limited formalization of working procedures (Kelly, 2017; Lotta & Marques, 2020; Stanica et al., 2020), the lack of managerial guidance and training on the job (Ambort & Straschnoy, 2018; Eiró, 2019), and the scarcity of basic resources (Cerna et al., 2017; Gibson, 2004; Lima & D'Ascenzi, 2017; Walker & Gilson, 2004). Moreover, social inequality and poverty tend to make frontline decisions about providing vulnerable clients access to public benefits and benefits more demanding (Ambort & Straschnoy, 2018; Cerna et al., 2017; Eiró, 2019; Gibson, 2004; Kelly, 2017).…”

“…However, the literature on street‐level bureaucracy has traditionally drawn its main empirical findings from developed countries, such as the United States or Western Europe (Kelly, 2017; Stanica et al., 2020). More recently, there is a growing interest in studying frontline work in the developing world as well, including Latin America (Ambort & Strachnoy, 2018; Cerna et al., 2017; Eiró, 2019; Lima & D'Ascenzi, 2017; Lotta & Marques, 2020; Meza & Moreno‐Jaimes, 2020; Peeters et al., 2018; Perelmiter, 2016; Zarychta et al., 2020), Africa (Gibson, 2004; Kelly, 2017; Walker & Gilson, 2004), Asia (Khator et al., 1992; Nisar, 2018, 2020; Zang, 2017), and Eastern Europe (Stanica et al., 2020).…”

Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre

“…Entendemos que essa especificidade é profícua pois esse tipo de política se caracteriza pela baixa diferenciação entre os processos de formulação e de implementação e pela alta descentralização deste último, no qual intervém uma pluralidade de atores. Assim, no contexto brasileiro, diferem das políticas cuja formulação é centralizada no governo federal e a implementação descentralizada aos municípios e suas burocracias, dinâmicas que têm sido analisadas à luz de perspectivas dos tipos bottom-up e top-down (LOTTA, 2012;PIRES, 2012;BICHIR, 2016;LIMA;D'ASCENZI, 2017). Dentro desse campo, alinhar-nos-emos às abordagens de governance que destacam o policentrismo, a pluralidade de atores e a variedade de mecanismos decisórios que formam os processos das políticas públicas (BEVIR, 2013;DENTERS, 2013;HILL;HUPE, 2014).…”

A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis

“…Outra parte concentra-se na burocracia que interage diretamente com o público beneficiário das políticas públicas, conhecidos como burocratas de nível de rua (Lotta 2010;A. Oliveira 2012;Rodrigues 2016;Lima & D'Ascenzi 2017). No Brasil e no mundo, são recentes os estudos sistemáticos sobre os burocratas que ocupam posição intermediária.…”