O patrimônio arqueológico no licenciamento cultural: legislação, políticas culturais e gestão integrada

Abstract

No presente artigo objetivamos apresentar uma discussão e atualização sobre a trajetória dos estudos do patrimônio arqueológico no âmbito das políticas culturais no Brasil, dando ênfase para os estudos no Licenciamento Cultural, destacando os certames vigentes, numa perspectiva multivocal. Em seguida, enfatizamos a preponderância da efetivação de uma gestão integrada em sinergia com os diferentes Stakeholders (comunidade, empreendedores, pesquisadores, órgãos de proteção), lançando luz para os desafios, perspectivas e reflexões sobre o papel e a relevância da arqueologia nesta seara.PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Legislação. Licenciamento cultural. Patrimônio arqueológico.

Ocupação Irregular Em Faixa De Domínio De Rodovia No Contorno Rodoviário De Florianópolis/Sc

“…7ª, parágrafo único, institui que "as obras a serem realizadas em construções integrantes do patrimônio histórico municipal, estadual ou federal, deverão atender às normas próprias estabelecidas pelo órgão de proteção competente". Segundo o artigo, para que obras públicas e privadas sejam iniciadas ou restabelecidas é necessária a concessão de licenças concedidas de forma legal, por meio do aval de um profissional habilitado (BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, 2018 Segundo Campos et al, (2017), a arqueologia contemporânea emerge na forma de programas integrados e emoldurados pelo empoderamento cultural, em que a comunidade local vem retomando o seu papel como participante ativa nesse processo de pesquisa, preservação e fruição para a sustentabilidade cultural. Deste modo, a prática do turismo poderia ser realizada de forma adequada, pois além de ajudar a qualidade ambiental da área, aumentaria a disseminação de informações sobre a importância da proteção do patrimônio arqueológico, já que a comunidade e os turistas perceberiam a importância de proteger o meio ambiente.…”

Sistemas De Informações Geográficas Aplicado Ao Ensinoaprendizagem: Uma Experiência Interdisciplinar No Planejamento Urbano E Da Paisagem Para Cidades E Projetos Inteligentes

“…7ª, parágrafo único, institui que "as obras a serem realizadas em construções integrantes do patrimônio histórico municipal, estadual ou federal, deverão atender às normas próprias estabelecidas pelo órgão de proteção competente". Segundo o artigo, para que obras públicas e privadas sejam iniciadas ou restabelecidas é necessária a concessão de licenças concedidas de forma legal, por meio do aval de um profissional habilitado (BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, 2018 Segundo Campos et al, (2017), a arqueologia contemporânea emerge na forma de programas integrados e emoldurados pelo empoderamento cultural, em que a comunidade local vem retomando o seu papel como participante ativa nesse processo de pesquisa, preservação e fruição para a sustentabilidade cultural. Deste modo, a prática do turismo poderia ser realizada de forma adequada, pois além de ajudar a qualidade ambiental da área, aumentaria a disseminação de informações sobre a importância da proteção do patrimônio arqueológico, já que a comunidade e os turistas perceberiam a importância de proteger o meio ambiente.…”

Análise Multicritério Na Restituição Multitemporal De Áreas Suscetíveis À Escorregamentos

“…7ª, parágrafo único, institui que "as obras a serem realizadas em construções integrantes do patrimônio histórico municipal, estadual ou federal, deverão atender às normas próprias estabelecidas pelo órgão de proteção competente". Segundo o artigo, para que obras públicas e privadas sejam iniciadas ou restabelecidas é necessária a concessão de licenças concedidas de forma legal, por meio do aval de um profissional habilitado (BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, 2018 Segundo Campos et al, (2017), a arqueologia contemporânea emerge na forma de programas integrados e emoldurados pelo empoderamento cultural, em que a comunidade local vem retomando o seu papel como participante ativa nesse processo de pesquisa, preservação e fruição para a sustentabilidade cultural. Deste modo, a prática do turismo poderia ser realizada de forma adequada, pois além de ajudar a qualidade ambiental da área, aumentaria a disseminação de informações sobre a importância da proteção do patrimônio arqueológico, já que a comunidade e os turistas perceberiam a importância de proteger o meio ambiente.…”