O plano diretor influencia na produção de serviços ambientais? Um estudo de caso na microbacia do Pirajibu-Mirim, em Sorocaba, SP

Abstract

O presente trabalho buscou avaliar os impactos do plano diretor de um município sob a perspectiva de produção e conservação de serviços ambientais. Localizada em Sorocaba (SP), a microbacia do Pirajibu-Mirim foi delimitada como área de estudo, e mapas de zoneamento, uso do solo, modelo digital de elevação e declividade foram elaborados. Com a análise dos dados, observa-se que a zona rural (ZR) e a zona de conservação ambiental (ZCA) sofreram reduções, assim como o tamanho mínimo estipulado para lotes em zonas de chácaras urbanas (ZCH). Embora atividades agrícolas sejam escassas no município, essas zonas são imprescindíveis para o aumento da permeabilidade do solo nas cidades e, quando manejadas corretamente, contribuem para a recarga dos lençóis freáticos. Além disso, grande parte da microbacia é ocupada por áreas degradadas e ociosas. Diante desse contexto, são sugeridas alternativas em curto e médio prazo para a melhoria da permeabilidade do solo em uma microbacia produtora de água. Palavras-chave: bacia hidrográfica; zoneamento; uso do solo; gestão de recursos naturais.

Áreas Verdes Protegidas Legalmente E Aptas Para Interligarem Duas Unidades De Conservação

“…Essas mudanças no zoneamento ocasionaram ainda a diminuição da zona rural de Sorocaba, município que apresenta a maior densidade populacional na área de estudo. Corrêa et al (2017) discutem também que a alteração proposta pela Lei n o 11.022 de 2014 permitiu a expansão da zona urbana, o que levou a ações por inconstitucionalidade por abuso de poder e ausência de planejamento técnico, visto que a Lei foi aprovada em menos de um ano de tramitação e não previu debates populares e impactos ambientais decorrentes do novo zoneamento.…”