O Poder Disciplinar E a Produção Da Delinquência Em Michel Foucault

Abstract

Valendo-se do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, este trabalho parte das contribuições dofilósofo francês Michel Foucault acerca da delinquência e das formas pelas quais ela é produzida no sistema penitenciário.Para tanto, parte-se dos modos de poder teorizados pelo autor. As técnicas, que possuem como objetivouma espécie de treinamento ortopédico dos corpos, são denominadas poder disciplinar. A disciplina, compreendidacomo um instrumento que permite o controle maciço dos corpos, responsável pela sujeição das potencialidades,contribui para que sejam úteis de algum modo. Nesse sentido, o sistema penitenciário, a prisão, serve comoaplicação das decisões dos magistrados e também possui como escopo a inserção permanentemente no detentode um conhecimento que vai transformar uma medida penal em um procedimento penitenciário, fazendo da penado criminoso uma maneira de modificá-lo, para que, mesmo assim, ele tenha utilidade para a sociedade. O sistemapenal, com todos os seus instrumentos de controle, e, principalmente, a prisão em sua essência, fabrica uma classediferenciada de pessoas. A prisão não exerce seu papel de correção e, consequentemente, convoca esses indivíduosao retorno. Assim, a prisão dispõe da vantagem de produzir a delinquência, que foi, e ainda é, um instrumentode opressão social, direcionada indubitavelmente a uma classe distinta da sociedade.