O Programa Escola Livre em Alagoas, a crise de acumulação do capital e o fortalecimento da direita política brasileira

2020

Retr. da Esc.

Este artigo analisa as possíveis inconstitucionalidades formais e materiais existentes na Lei n° 7.800/16, aprovada no estado de Alagoas, que teve como inspiração os ideais do projeto “Escola sem Partido”. Para tanto, nos valemos da análise documental da ordem educacional brasileira e também dos autos do processo que julga a constitucionalidade da lei alagoana no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas conclusões, são apresentados os prováveis riscos à democracia trazidos por esse movimento, que busca tomar de assalto a educação brasileira, visando a censura e a criminalização da prática docente.

Section: Controle De Constitucionalidade Contra O Avanço Da Censuraunclassified

Educação e controle de constitucionalidade: O projeto “escola livre” em Alagoas

Pereira

2020

Retr. da Esc.

Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da escola sem partido

Hermida

2020

Rot.

Este artigo realiza uma análise dos últimos acontecimentos políticos e sociais, vinculados à emergência e expansão do movimento Escola Sem Partido, procurando estabelecer um diálogo entre as proposituras do movimento e as nuances acontecidas na vida política e na economia brasileira e mundial. A questão norteadora que gerou sua elaboração foi a seguinte: Quais bases políticas, econômicas e históricas orientaram as ações e proposições do movimento Escola Sem Partido? Com base na interpretação marxista da história, o artigo utilizou como método o materialismo histórico e dialético. Procurou-se identificar as bases e pressupostos políticos, econômicos e históricos que sustentam as teses fundamentalistas e religiosas do movimento, relacionando os mesmos à atual etapa da crise do sistema capitalista e a consequente ascensão da ideologia ultraliberal. O artigo conclui que a existência de movimentos como o Escola sem Partido faz parte de uma ação articulada pelos setores políticos de extrema direita que tem como propósito a desconstrução dos fundamentos da democracia liberal. Ao adotar a ideologia ultraliberal e o fundamentalismo religioso dos evangélicos neopentecostais e da Renovação Carismática Católica, o movimento procura garantir a formação de cidadãos submissos à lógica da classe dominante. Nesse contexto, a esfera educacional tornou-se uma das frentes preferenciais dos governos de extrema direita que objetivam hegemonizar ideologias e interesses das classes dominantes nas relações sociais através da educação.

O golpe de 2016, as fragilidades da democracia liberal brasileira e o papel da educação

Hermida

2022

Rev. HISTEDBR On-line

O artigo apresenta uma análise das causas pelas quais a democracia liberal – instituída no Brasil após vinte anos de ditadura militar – vem sendo desconstruída desde a concretização do Golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016. Fundamentado no materialismo histórico e dialético e na pedagogia histórico-crítica, traz uma caracterização da dinâmica democrática, das formas de fazer política pós-Golpe de 2016 e dos modelos de Estado e democracia na realidade brasileira. Também ressalta o protagonismo que a educação exerce nos processos de formação de cidadãos críticos e compromissados com a mudança social. O artigo conclui que, historicamente, a cultura democrática sempre foi mal assimilada pelas classes dominantes no Brasil. Nesse contexto, a educação precisa ser concebida, definitivamente, como uma modalidade primordial da prática social global para a garantia da posse do saber objetivo produzido historicamente pela sociedade. Quando trabalhada sob perspectivas críticas, a educação torna-se ainda mais essencial para a formação de mulheres e homens críticos, criativos e comprometidos com princípios e valores solidários, inclusivos e democráticos.