O que dizem os gastos com o Programa Saúde da Família em um município da Bahia?

Abstract

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi instituído pelo governo federal como estratégia para reverter o modelo assistencial. Este artigo objetiva identificar o fluxo das contas municipais desde as fontes de financiamento até as atividades de saúde, além de problematizar e avaliar a alocação dos recursos financeiros e a execução orçamentária do PSF no município de Santo Antônio de Jesus (Bahia) em 2005. Os dados financeiros foram coletados através de quatro tabelas propostas pelo National Health Accounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. O resultado da pesquisa revelou gastos per capita das 16 unidades do PSF que variaram de R$ 465,40 a R$ 62,30 per capita/unidade/ano. O gasto médio de uma unidade do PSF foi de R$ 17.302/unidade/mês em 2005, e o financiamento do governo federal foi de R$ 2.834/unidade/mês. Conclui-se que houve um financiamento irrisório do Programa (PSF) por parte do governo federal e uma inexistência de cofinanciamento estadual e um grande esforço do município em ampliar o acesso aos serviços de saúde através da ESF. A escolha do município por essa estratégia pode ter inviabilizado outras atividades prioritárias devido aos recursos escassos, e a descrição das atividades registra um perfil que servirá para comparação em pesquisas futuras.

Gasto Público em Saúde na Bahia: explorando indícios de desigualdades

“…A study carried out by Rosa and Coelho (2011) brought to light an important reflection on the federal financing of the Family Health Program (FHP), in 2005 (before the Health Pact and the financing blocks) in a municipality of medium size in Bahia. The fact was that the average cost of one FHP unit was R$17.302,00 per month, but the federal government only passed 16,4% of this amount (R$2.834,00), making it clear that this program was underfinanced by the federal government, as well as its inductive role in the development of the policy, since the municipality needed to make great effort to comply with the norms and guidelines postulated and to increase the access to this type of service.…”

“…The data reported by the municipalities on the financial resources destined to the execution of health actions and services were collected and organized based on the National Health Accounts (NHA) model, initially developed in the United States and improved by the World Health Organization (ROSA;COELHO, 2011). This model enables monitoring of changes in resource allocation patterns in a given time series and the evaluation of the importance given by the government to certain strategic programs and to the health care system, as a whole, adopted from financial incentives (WHO, 2003).…”

“…Since SHA is most useful for health systems with a single source of resources, the NHA disaggregates the categories, making them more flexible and adapted to the complexity of countries like Brazil, having been adapted to our information systems (ROSA;COELHO, 2011).…”

Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia

“…As SHA is more useful for health care systems with a single funding source, CNS disaggregates all categories to make them more flexible and adequate to the complexity of countries such as Brazil, having been adapted to our information systems (Rosa;.…”

Financiamento Da Atenção Básica Em Uma Macrorregião Da Bahia

“…Esse processo, por sua vez, tem levado os municípios a assumirem gradativamente as responsabilidades com a gestão local do SUS, principalmente no âmbito dos cuidados primários de saúde, contribuindo assim para a descentralização das ações e serviços de saúde 1,2 . …”