O reordenamento da rede escolar de Fortaleza no período pós-LDB

Abstract

O artigo analisa o processo de reordenamento da rede escolar municipal de Fortaleza, no período pós-LDB. O estudo é de natureza quantitativa, com uso de dados do Censo da Educação Básica e utiliza pesquisa documental para ampliar o entendimento. A análise mostra que o reordenamento da rede municipal pode ser dividida em três etapas: 1996 – 2006, em que houve predomínio da decisão de municipalização do ensino fundamental por parte do governo do estado; 2007 – 2012, com a desaceleração do processo de municipalização, criação do Fundeb e Ideb e 2013 – 2019, com especialização de parte das escolas, que passam a oferecer anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental. Essa mudança de paradigma ocorrida a partir de 2013 adota como princípio a racionalidade técnica e a gestão por resultados e tem como consequência o aumento do número de alunos que usam transporte escolar. Conclui-se pela necessidade de estudos adicionais para aprofundar o tema, levando em conta outros indicadores educacionais.

Reordamento da rede escolar de Fortaleza:

“…Nesse período, os arranjos institucionais se organizam em torno de duas estratégias: a cessão de prédios para a Secretaria Municipal de Educação, que mantinha a oferta de ensino fundamental, com as turmas de ensino médio se mudando para uma escola estadual; ou diante da impossibilidade de cessão definitiva do prédio escolar, compartilhar a oferta estadual (ensino médio) e municipal (ensino fundamental) numa mesma escola. Essa alternativa, chamada de co-gestão, teve pouco tempo de duração, pela inviabilidade prática de uma gestão compartilhada entre os dois entes federados -estado e município (Soares;Vidal, 2022a;Soares;Vidal, 2022b).…”