O artigo analisa a organização da rede escolar do município de Fortaleza, Ceará, no período de 1996 a 2019. O estudo é de natureza quantitativa, de caráter descritivo e explicativo, baseado em dados obtidos nas secretarias estadual e municipal de educação, provenientes do censo escolar e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A análise mostra que a rede municipal passou por dois momentos de reordenamento: o primeiro, associado ao processo de municipalização do ensino fundamental, e o segundo, a especialização das escolas na oferta de um único segmento do ensino fundamental, vinculado às políticas de avaliação em larga escala e a mecanismos de accountability implementados na educação básica do Ceará.

O presente estudo tem como objetivo analisar os revérberos da avaliação da educação nas últimas décadas no Brasil. Explicita o uso de premiação e incentivos financeiros propostos pelos estados a partir dos resultados dos alunos nessas avaliações. O exemplo apresentado é o Prêmio Escola Nota Dez no Ceará. Foi usada a revisão bibliográfica como metodologia, priorizando o enfoque comparado dos principais documentos legais que embasam as avaliações em larga escala tanto na esfera internacional, como nacional e estadual. Conclui-se que os resultados das avaliações em larga escala dos estados brasileiros influenciam as políticas públicas educacionais, principalmente nos repasses financeiros às escolas e municípios com maior e menores índices obtidos nas avaliações. As avaliações, nesse contexto, seguem a lógica da educação contábil e replicação das experiências exitosas por meio de uma cooperação técnico-pedagógica de transferência das práticas que deram ‘certo’ numa tentativa de qualificar, porém, também uniformizando o ensino. Palavras-chave: Avaliação. Políticas Educacionais. Cooperação.

O artigo analisa o processo de reordenamento da rede escolar municipal de Fortaleza, no período pós-LDB. O estudo é de natureza quantitativa, com uso de dados do Censo da Educação Básica e utiliza pesquisa documental para ampliar o entendimento. A análise mostra que o reordenamento da rede municipal pode ser dividida em três etapas: 1996 – 2006, em que houve predomínio da decisão de municipalização do ensino fundamental por parte do governo do estado; 2007 – 2012, com a desaceleração do processo de municipalização, criação do Fundeb e Ideb e 2013 – 2019, com especialização de parte das escolas, que passam a oferecer anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental. Essa mudança de paradigma ocorrida a partir de 2013 adota como princípio a racionalidade técnica e a gestão por resultados e tem como consequência o aumento do número de alunos que usam transporte escolar. Conclui-se pela necessidade de estudos adicionais para aprofundar o tema, levando em conta outros indicadores educacionais.

Políticas educacionais e currículo: construindo redes latino-americanas 1ª Edição Foz do Iguaçu 2023 © 2023, CLAEC Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida para fins comerciais, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Aplica-se subsidiariamente a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

Pretende-se, neste trabalho, discutir sobre uma das estratégias usadas por gestores escolares diante das exigências por resultados nas avaliações em larga escala, especialmente para professores do segundo ano do Ensino Fundamental. Trata-se de uma reflexão que emerge a posteriori da recolha dos dados de um estudo de casos múltiplos acerca do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará-Alfabetização (SPAECE-Alfa), realizado em quatro escolas municipais de Fortaleza. A coleta dos dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quatro gestores escolares. As análises indicam que uma das estratégias efetivadas nas escolas para melhorar o rendimento dos alunos avaliados é a transferência de professores considerados “inaptos” como alfabetizadores para turmas não avaliadas. No entanto, fazem-se necessários outros estudos para que seja verificada a eficácia dessa estratégia nos indicadores educacionais, bem como, seja analisado seu impacto nas ações e subjetividades desses profissionais.