O Supremo Tribunal Federal Na Crise Política Brasileira De 2013-2018: Suas Forças E Fraquezas Diante Das Elites Políticas

Abstract

O presente artigo tem como objetivo investigar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que afrontam potencialmente interesses governistas e de elites políticas, as estratégias de que se utiliza para decidir e impor as suas decisões, bem como o agir da classe política para descumprir, direta ou indiretamente, se sobrepor ou retaliar a Corte Constitucional brasileira. Para tanto, a pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica, a partir da tópica e da metodologia jurídico-diagnóstica, buscando problematizar o tema a partir da análise qualitativa de casos selecionados, julgados pelo STF durante a crise política de 2013-2018, a fim de investigar as fragilidades da Corte e o conjunto de estratégias dos diversos atores nesse intrincado jogo político. Ao final, conclui-se que admitir as fragilidades do Supremo Tribunal Federal, considerar o intrincado jogo político em que está imersa e analisar o conjunto de estratégias dos diversos atores são premissas fundamentais para desenvolver estudos que possam contribuir para melhorar a capacidade institucional da Corte de decidir e impor as suas decisões quando elas afrontam interesses de elites políticas.