O Trabalho Como Forma de Ressocialização do Apenado

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do apenado. Além de especificamente descrever a importância do trabalho na vida humana; destacar as características atuais do sistema penitenciário brasileiro; expor as disposições da Lei de Execução Penal sobre a ressocialização dos apenados; e verificar o trabalho como forma de ressocializar. O estudo proposto refere-se a análise da ressocialização dos egressos do Sistema Prisional Brasileiro, sob os aspectos do direito e da sociologia, tendo como vértice, o direito penal. A ressocialização do egresso e a falência da pena de prisão são temas bastante discutidos no Brasil, dado a realidade dos índices de violência brasileira, apesar de alguns doutrinadores afirmarem não ser mais possível se pensar em delinquentes ideais, passíveis sempre de ressocialização de reinserção social diante do quadro lamentável do sistema carcerário brasileiro. Muitas pesquisas foram e continuam sendo feitas no Brasil e em países de primeiro mundo buscando encontrar uma maneira de aplicar as normas penais de forma que o apenado não se torne um reincidente, buscando uma forma humanitária de reintegrar o indivíduo ao meio social, ao trabalho e a família.Desta forma, considerando os objetivos do estudo, a metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica descritiva para enveredar conclusões com base nos levantamentos sobre a questão. Conclui que o trabalho é uma das formas mais eficazes de reintegrar o apenado ao seio da sociedade, desde que o Estado proporcione tal possibilidade.

Estratégias De Reabilitação Em Ambiente Carcerário: Uma Discussão Sobre Segurança Pública

“…A experiência religiosa pode ser um dos caminhos para a ocorrência da modificação interior do indivíduo. Por meio da aceitação do mundo sagrado as pessoas estariam voltando a si mesmas, aceitando-se e reconciliando-se com seus impulsos (TOMÉ, 2015, p.4) Para a pesquisadora citada anteriormente, a religião se mostra como uma estratégia capaz de gerar esperança no detento para uma vida melhor após a saída da prisão, entendendo que caminhar dentro da legalidade é o caminho mais correto, do ponto de vista religioso e também pela ótica social (OLIVEIRA, 2017) Outro importante fator para a busca de reabilitação da população carcerária, é utilizar o tempo da detenção para o aprendizado de um ofício. Privar uma pessoa de liberdade como forma de punição, se mostra a melhor forma de afastar um indivíduo perigoso da sociedade, mas a legislação brasileira não permite que ninguém fique mais do que 30 anos presa, independentemente do ato de infração que tenha praticado (OLIVEIRA, 2017) Sendo assim, por mais que demore décadas, a pessoa presa irá retornar para a vida em sociedade, mas todo esse tempo que passou em reclusão, assim como o preconceito presente na sociedade contra essas pessoas, fazem o processo de readaptação da vida social uma tarefa complexa, ainda mais se levar em conta a questão do sustento dessa pessoa, que se não tiver o apoio de terceiros, terá dificuldades para se inserir no mercado de trabalho e de se sustentar.…”

“…Esses fatores, fatalmente, fomentam um cenário de reincidência criminal (OLIVEIRA, 2017) Uma forma de minimizar a ocorrência de cenários análogos a este citado anteriormente, é incentivar o ensino de um ofício para os detentos. Sabendo que esse tipo de iniciativa pode trazer benefícios para outros setores também, como a partir da produção de produtos, por exemplo.…”