O Trabalho Infantil E a Pandemia Da Covid-19

Abstract

O artigo aborda uma análise das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil considerando os impactos da pandemia da Covid-19. O objetivo geral é analisar as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil considerando as consequências da pandemia da Covid-19. Como objetivos específicos, buscou-se contextualizar a pandemia da Covid-19 e o trabalho infantil, demonstrar a proteção jurídica contra o trabalho infantil e verificar as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil considerando o cenário da pandemia da Covid-19. Como problema de pesquisa, é questionado: analisando os impactos econômicos e sociais, como se estabelece o cenário das políticas públicas para prevenir e erradicar o trabalho infantil considerando os impactos da pandemia da Covid-19? O método de abordagem é o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se a pesquisa por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Restitution for Unjust Enrichment and the Breach of Degrowth Obligations

“…Considera-se o decrescimento um movimento posterior e complementar à sustentabilidade, pelo qual a sociedade deve promover uma virada estrutural de paradigmas no estilo de vida, na produção e no consumo, de modo a descolonizar o imaginário quanto ao significado de desenvolvimento e de qualidade de vida (Hulse, 2017). Segundo Cesar (2019, p. 12), o decrescimento é uma crítica ao crescimento como um objetivo social, ou seja, a crítica a um sistema socioeconômico baseado em uma lógica de crescimento indefinido.…”

A Restituição Pelo Ilícito Lucrativo Em Face Do Descumprimento Do Dever De Decrescimento

“…Considera-se o decrescimento um movimento posterior e complementar à sustentabilidade, pelo qual a sociedade deve promover uma virada estrutural de paradigmas no estilo de vida, na produção e no consumo, de modo a descolonizar o imaginário quanto ao significado de desenvolvimento e de qualidade de vida (Hulse, 2017). Segundo Cesar (2019, p. 12), o decrescimento é uma crítica ao crescimento como um objetivo social, ou seja, a crítica a um sistema socioeconômico baseado em uma lógica de crescimento indefinido.…”