Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de Covid-19 no Brasil

Abstract

RESUMO A pandemia de Covid-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados, bem como iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por Covid-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do País não foi alterada; tampouco parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pleitearam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus.

The Impact of the COVID-19 Pandemic on Physicians’ Working Hours and Earnings in São Paulo and Maranhão States, Brazil

“…In particular, it is crucial that the additional capacity and expenditures mobilized during COVID-19 are maintained, so as not to squander the progress made in strengthening fragile systems in resource-scarce settings. Although the role of the private sector in achieving universal health coverage objectives is increasingly being recognized [ 39 ], our findings confirm that new ways must be found to harness for-profit actors to deliver social benefits [ 40 ], as some private sector actors in Brazil do not seem to have contributed as much as public sector ones to the fight of the pandemic, despite recording significant profits [ 41 ]. New modalities for working remotely that have been scaled up during the pandemic are likely to support such processes [ 42 ].…”

Vivência da equipe de enfermagem no enfrentamento da COVID-19

“…A falta de EPIs foi visivelmente exposta pelos entrevistados e, para o ambiente de trabalho se adequar às novas medidas impostas, foi necessário tempo. A desigualdade dos setores como sempre permaneceu exacerbada, muitas pessoas precisaram de acesso ao judiciário para conseguirem atendimento do SUS, colocando todo o princípio de universalidade em questão [20]. Equipamentos de proteção individual, na maioria das vezes, não são suficientes ou adequados para uso seguro.…”

Crise econômica e sanitária e desempenho dos planos e seguros de saúde: similaridades e singularidades entre Brasil e Estados Unidos

“…Ao contrário do que ocorreu na crise de 2014, a queda do PIB durante a crise sanitária não ocasionou a redução dos clientes, uma vez que o setor retomou o seu crescimento (Figura 1). Uma possível explicação foi a maior expectativa de acesso à rede assistencial privada diante da formação de filas para atendimento e internação no SUS, conforme noticiado e apontado na literatura 8 .…”