Organismos Internacionais e Políticas de Educação Não Formal

Abstract

ResumoA partir de uma visão centrada nas políticas públicas da educação, este texto faz uma discussão conceitual da influência de organismos internacionais nos modelos formais e não formais de educação. A participação das agências financeiras e da UNESCO na implantação de reformas e programas em países em desenvolvimento é abordada, tendo como discussão central a implantação no Brasil do Programa Escola Aberta, do Governo Federal, em parceria com a UNESCO. Tal programa tem como objetivo a inserção das comunidades no âmbito escolar por meio da Educação Não Formal, oferecendo a possibilidade de acesso a bens de cultura, qualificação profissional, esporte e saúde. Conclui-se que a Educação Não Formal é vista como um campo em expansão, com especial atenção dos organismos internacionais, alicerçada, principalmente, por ações complementares de formação humana. Palavras-chave: organismos internacionais; UNESCO; políticas públicas; Educação Não Formal. AbstractFrom a public policy centric view of education, this text provides a conceptual discussion of the influence of international organizations in formal models and non-formal education. The participation of financial agencies and UNESCO in the implementation of reforms and programs in developing countries is discussed, with the main discussion of the implementation in Brazil Open School Program of the Federal Government in partnership with UNESCO. This program aims at the inclusion of communities in schools through nonformal education, offering the possibility of access to cultural goods, professional, sports and health. It is concluded that the non-formal education is seen as a growing field, with special attention of international organizations, supported mainly by complementary actions of human formation.

Educação Não Formal E Espaços Científico-Culturais Brasileiros: Uma Visão Materialista Histórico-Dialética

“…Os objetivos dessa nova conformação da educação começam a se revelar a partir da apreensão e desconfiança dos países em desenvolvimento, devastados pela guerra e/ou em crises econômicas, no que tange às ações de organismos internacionais, destacando-se o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) (Smith, 2001a;Bendrath, 2014;Catini, 2021). Segundo estes autores, devido à pressão internacional que conseguiam mobilizarprincipalmente por concentrarem financiamentos e funcionários estadunidenses -, essas instituições estipulavam metas e parâmetros educacionais mundiais a serem atingidos, desconsiderando contextos regionais particulares e forçando as demais nações a acatarem esses planos.…”

“…Outra forma de domínio utilizada pelos organismos internacionais se dava quando os Estados já em crise econômica, precisando de recursos para reequilibrar a economia e se reestruturarem, contraíam dívidas com essas instituições acima citadas. Como contrapartida para a liberação dos recursos, as nações endividadas tinham que atender a metas e parâmetros educacionais, não só de desempenho e oferta, mas sobretudo de abertura do sistema educacional para iniciativas privadas e terceirizações (Bendrath & Gomes, 2011;Bendrath, 2012;Catini, 2021). Como bem coloca Bendrath (2012, p. 191), "para o BM, o objetivo da infância é consolidar um adulto plenamente produtivo, o 'capital humano' do futuro", ou seja, as amarras não eram somente econômicas, mas inclusive educacionais e, consequentemente, culturais.…”

“…Posteriormente, entre as décadas de 1980 e 1990, o papel da educação não formal tendeu a ser o de resguardar o domínio do sistema capitalista na maior quantidade de países possível. Atualmente, a educação não formal é considerada como importante aspecto da educação ao redor do globo, principalmente pela UNESCO, BM, FMI e OMC, e é fomentada majoritariamente por estas mesmas instituições, geralmente como contrapartida de investimentos financeiros, o que implica contextos geopolíticos e socioeconômicos complexos, a exemplo dos discutidos nesta seção (Bendrath & Gomes, 2011;Bendrath, 2014).…”

Espaços e atividades extraescolares segundo professores de ciências: contradições e possibilidades

“…É interessante ressaltar que o inverso também poderia ocorrer, ou seja, os Estados em crise econômica, precisando de recursos para reequilibrar a economia e se reestruturarem, contraíam dívidas com os órgãos internacionais acima citados. Como contrapartida para a liberação dos recursos, as nações endividadas tinham que atender a metas e parâmetros educacionais, não só de desempenho e oferta, mas sobretudo de abertura do sistema educacional para iniciativas privadas e terceirizações (BENDRATH; GOMES, 2011;BENDRATH, 2012 27 ). Inclusive, é fato que as pressões internacionais tanto econômicas quanto ideológicasdisfarçadas de preocupação com a educaçãopara garantir o domínio do sistema capitalista não se restringiram ao período da Guerra Fria, estendendo-se até os dias atuais.…”

“…Ou seja, seguindo o trabalhode Bonatto (2012), temos que grande parte das instituições museais que foram criadas no Brasil nas décadas de 1980, 1990 e no início dos anos 2000 tiveram como pano de fundo a limpeza da imagem da classe empresarial junto com a ampliação e consolidação de seu poder na nova organização social que se constituía. Além disso, os investimentos privados em educação também procuravam atender as novas demandas do capitalismo globalizado e de força de trabalho qualificada.Também começando na primeira década do século XXI e estendendo-se até os dias atuais, a UNESCO tem investido na educação não formal no Brasil, assim como no mundo todo (BENDRATH;GOMES, 2011;BENDRATH, 2012). Junto com a UNESCO, diversas ONGs, iniciativas privadas e até as instituições do "Sistema S", como o Serviço Nacional do Comércio (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC), igualmente realizaram e realizam programas que carregam o título de não formal (GOHN, 201454 ), isso sem contar os movimentos sociais (GARCIA, 2009) e os próprios museus(JACOBUCCI, 2008; CONTIER, 2015 55 ).…”