Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88

Abstract

Não há palavras que possam expressar com justeza a gratidão que sinto para com tantas pessoas que participaram de alguma forma da elaboração da presente dissertação. No entanto, fico tranquilo quanto à tarefa de agradecê-los, pois sei que todos receberão com carinho as palavras que lhes enderecei. Em primeiro lugar, agradeço ao meu orientador, professor Fernando Limongi, por ter introduzido em minha trajetória acadêmica o interesse pelos processos constituintes. Seu incentivo foi essencial para que eu abandonasse a análise da tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (o tema de minha iniciação científica) pelo estudo da misteriosa Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Nossas discussões foram fundamentais para o desenvolvimento desta pesquisa, tanto quanto a paciência e a liberdade com que me orientou. À Andréa Freitas, quem me abriu as portas da pesquisa científica e me apresentou aos estudos legislativos. A dedicação contínua à formação de pesquisadores faz de Andréa uma pessoa tão inspiradora. A preocupação em colaborar com o trabalho de todos a seu redor faz dela uma pessoa tão querida. No subsolo do CEBRAPinstituição da qual muito me orgulha participaraprendi que o trabalho coletivo produz os melhores resultados: amigos. Os intermináveis dias produzindo bancos de dados foram prazerosos e instigantes especialmente pela companhia de Samuel e Rafael. Agradeço pela disposição com que me receberam e pelo amadurecimento resultante de nossos debates. O que a sala de aula muitas vezes não ensina, é possível aprender no café do CEBRAP. Junto dessa dupla dei os primeiros passos no estudo da Constituinte. Entre os mais antigos cebrapianos ainda agradeço à Jaqueline, pesquisadora exemplar, pela troca de experiências e pela doce convivência em um período de trabalho tão intenso. À Andreza, amiga dedicada, por ter me dirigido as palavras certas nos momentos mais críticos e nos mais divertidos. Ao Maurício, meu companheiro na estimação de pontos ideais. Sem ele esta dissertação seria menos colorida. Agradeço sua plena disposição em ajudar com scripts, gráficos e metodologiadesde que, é claro, utilizássemos a linguagem R. Agradeço também à nova e à novíssima geração de pesquisadores que se aglutinaram em torno dos grupos de estudos legislativos e eleitorais do CEBRAP e, recentemente, do NECI-USP. Ao meu brow Samir, essencial na revisão dos dados de votações nominais. Fico muito feliz em vê-lo hoje também estudando a ANC. À Fernanda, por sempre contribuir, com todo seu encanto, para que os longos dias de trabalho fossem mais leves. À Carla, Joyce e Graziele, com quem aprendi que ensinar é um excelente aprendizado. Ao Patrick, pelas tantas Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Centrão. Pontos ideais. Preferências. Maiorias.

DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0

“…A partir disso, o centrão passa a ganhar apoio formal de algumas legendas durante a constituinte. (Medeiros, 2013). Interessante notar que o MDB remonta a sempre partida organização da agremiação.…”

“…Mas a retórica contra a Comissão de Sistematização se aproveita da fragmentação interna do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para que o discurso conservador ganhe forma e a descentralização dos trabalhos em comissões desse poder ao Plenário. Como mostra Medeiros (2013), diferente do que sustentavam as lideranças do centrão, havia uma distribuição partidária bastante proporcional na Comissão de Sistematização de modo que todos os partidos pareciam contemplados.…”

“…Dessa forma, a alteração do Regimento Interno, dando poderes ao Plenário, é o principal ganho do centrão que faz manifesta através dele as preferências do legislador atomizado. É o arranjo institucional o principal argumento de força que o bloco conservador ganha para enfrentar propostas que não os satisfaziam (Medeiros, 2013). E, como veremos, a reinvenção do centrão na última década também apresenta no aproveitamento das brechas institucionais sua maior força.…”

Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco

“…Isso foi possível a partir de informações sobre todas as designações de relatores para apreciação de matéria realizadas pelos 4. Pesquisas sobre mudanças institucionais (Binder, 1995;Gomes, 2006;Immergut, 1992;Medeiros, 2013;North, 1990;Przeworski, 2004) comprovam a pertinência de se investigar alterações de regras -formais ou informaispara uma melhor compreensão de processos políticos e resultados das políticas viabilizadas.…”

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: uma análise do sistema de comissões brasileiro

“…Desse modo, argumenta, a alteração do regimento foi promovida por um novo bloco, formado para conter o andamento dos trabalhos, que se autodenominava Centrão, ratificando o papel fundamental da maioria em mudanças institucionais. Medeiros (2013) também explora mudanças institucionais na Constituinte, ao buscar demonstrar que as normas que regularam a organização de trabalho na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) interferiram no resultado final das propostas elaboradas em seu interior. Conforme pontua, se as regras de um processo não influenciassem seu resultado, uma maioria de parlamentares descontente com os rumos dos trabalhos constituintes não teria solicitado uma reformulação do Regimento Interno quase um ano após o estabelecimento da ANC.…”