Os serviços de gestão de recursos hídricos

Marques, Guilherme Fernandes; Johnsson, Rosa Maria Formiga; Oliveira, Paula A.; Molejón, Carmen; Braga, Cybelle

doi:10.21168/rega.v19e1

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“…O gerenciamento de recursos hídricos abrange a definição de estratégia, planejamento e elaboração de políticas hídricas, o engajamento das partes interessadas, especialmente coordenação, resolução e arbitragem de conflito, proteção, recuperação e desenvolvimento de recursos hídricos (Marques et al, 2022). É uma área de política desenhada de acordo com as determinações explicitadas na CF/1988, disposições por sua vez inspiradas em consenso internacional estabelecido a partir dos anos 1980 sobre o gerenciamento integrado de recursos hídricos.…”

Section: A Alocação Da áGua: a Política De Recursos Hídricosunclassified

Águas doces e políticas públicas federais

Neves¹

2023

Livros

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Águas doces e políticas públicas federais

Neves¹

2023

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Análise Da Vulnerabilidade Dos Serviços De Abastecimento De Água Potável E Saneamento No Município De Rio Branco-Acre Aplicada Ao Modelo De Regulação Sunshine

Martellet,

Andrade,

Mattos

2024

RGSA

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Resumo estruturado – Objetivo: avaliar o desempenho e a vulnerabilidade dos serviços de água e esgoto no município de Rio Branco, Acre, no período de 2018 a 2019, aplicados ao modelo Sunshine. Referencial teórico: A realidade do saneamento básico no Brasil é marcada por desigualdades regionais e sociais na prestação dos serviços de abastecimento de água potável e sistema de esgoto. A fim de melhorar o acesso aos serviços de Saneamento Básico no Brasil, foi estabelecido o Novo Marco Regulatório, sancionado pela Lei nº 14.026/2020, atualizando a Lei Federal. A cidade de Rio Branco é marcada por um forte processo de diversificação da produção rural e de infraestrutura urbana marcando, fortemente, a dinâmica de implementação dos serviços de saneamento na cidade. Método: Foram utilizadas informações do primeiro ciclo de auditoria, conforme metodologia ACERTAR, dos serviços prestados pelo então Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre - DEPASA. A avaliação ocorreu com base nos indicadores de desempenho, em suas dimensões de acesso, eficiência e qualidade. Resultados e conclusão: As informações obtidas através dos indicadores analisados revelaram que a prestação dos serviços de água e esgoto em todas as dimensões avaliadas é insatisfatória, muito aquém do que se pretende para a universalização dos serviços, necessitando de um aperfeiçoamento no que tange aos mecanismos e procedimentos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados.

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Os serviços de gestão de recursos hídricos

Abstract: Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

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