Outorga para Lançamento de Efluentes - Uma Metodologia de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

Pinheiro, Renata Barros; Montenegro, Suzana Maria Gico Lima; Silva, Simone Rosa da; Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto; Aureliano, Joana

doi:10.21168/rbrh.v18n4.p55-65

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“…The choice of the above-mentioned model was based on the following criteria: ease of use, considering both the interface and the language; the utilization of basic parameters to qualitatively evaluate water resources (DO, BOD, phosphorus, thermotolerant coliforms, temperature, pH, color, and turbidity); availability of water quality monitoring data over a 10year period; and data on the flow of the water body to be modeled. In addition, this model had been previously used with other basins in Pernambuco, producing satisfactory results (Pinheiro et al, 2013;Araújo, 2013;Silva, 2015;Lima, 2016).…”

Section: Modeling the Qual-ufmg Water Quality Modelmentioning

confidence: 97%

Analysis and modeling of water quality as a contribution to the preliminary framework proposal for the Una River (Pernambuco/Brazil)

Silva¹,

Junior²,

Lima³

2018

Rev. ambiente água

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The present paper presents a preliminary proposal for a framework for the Una River, located in the state of Pernambuco, divided into prevailing-use classes. This proposal integrates the results of an analysis of water quality parameters and a mathematical modeling performed along a section of the river. Data from six State Environmental Agency (CPRH) monitoring stations were used, which collected data for temperature, pH, DO, BOD, phosphorus, thermotolerant coliforms, turbidity, and color between 2002 and 2014. The mathematical model used was QUAL-UFMG and the parameters evaluated were DO and BOD. The results showed that the DO and BOD parameters were within the limits established by CONAMA Resolution No. 357/2005 for Class 2, but other parameters such as phosphorus presented nonconformities. Based on this, the proposed framework for the Una River covered Classes 1 and 2. It is hoped that such a proposal will serve as a reference for the basin committee in order to discuss and deliberate on the multiple uses preponderant along the river, aiming to approve and implement the framework.

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Section: Modeling the Qual-ufmg Water Quality Modelmentioning

confidence: 97%

Analysis and modeling of water quality as a contribution to the preliminary framework proposal for the Una River (Pernambuco/Brazil)

Silva¹,

Junior²,

Lima³

2018

Rev. ambiente água

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“…Atualmente, a referida modalidade está prevista para empreendimentos industrias (Lançamento de Efluentes -Esgotamento Industrial) e companhias de saneamento (Lançamento de Efluentes -Esgotamento Sanitário). Nos estados que não apresentam legislação ou que estão em implantação, o controle é realizado apenas com base no padrão de lançamento, sem análise da capacidade de autodepuração dos cursos d'água, como acontece no estado de Pernambuco (GARCIA, 2011;PINHEIRO et al, 2013). Ressalta-se que esta modalidade interfere de maneira mais forte nas características qualitativas do curso d'água, uma vez que o lançamento pode conter uma série de substâncias de características químicas e biológicas que podem, em concentrações elevadas, ser nocivas para o meio ambiente (PINHEIRO et al, 2013), comprometendo o uso múltiplo das águas.…”

Section: De Acordo Com O Manual Técnico E Administrativo De Outorga Dunclassified

Correlação entre qualidade das águas e outorgas superficiais no trecho alto da bacia do médio rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil / Water quality and granting of permits for water use in the middle course of Velhas river basin, Minas Gerais, Brazil

2018

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Qualidade das águas e outorgas superficiais no médio rio das Velhas, Minas Gerais, BrasilWater quality and granting of permits for water use in the middle course of Velhas river basin, ResumoDentre os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9433/97, a outorga de direito de uso de recursos hídricos objetiva assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. A outorga com objetivos de diluição de efluentes impacta diretamente nas características qualitativas do curso d'água, podendo afetar os múltiplos usos das águas e usuários. Além disso, trata-se de uma modalidade de outorga relativamente recente e pouco aplicada nas bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais. Deste modo, esse trabalho tem por objetivo analisar a relação entre a qualidade das águas no trecho alto da bacia do médio Rio das Velhas e outorgas superficiais emitidas. A espacialização da variável da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), considerada para análise de qualidade das águas, foi feita por interpolação utilizando o método Ponderação do Inverso da Distância (IDW), sendo que, para os pontos de outorgas vigentes, utilizou-se a ferramenta densidade de Kernel. A relação da qualidade e quantidade das águas foi realizada por meio da elaboração de uma matriz de atribuição, visando a criação de diversos cenários a partir da suposição de pesos para as referidas variáveis. Os resultados demonstram que em locais com mais concessões de outorga (região metropolitana de Belo Horizonte e município de Sete Lagoas) apresentam piores níveis de qualidade das águas, demonstrando situações de exploração intensiva dos recursos hídricos e consequentemente, áreas potencias de conflitos entre usos e usuários na bacia.Palavras-chave: Gerenciamento de recursos hídricos, qualidade das águas, outorga, Rio das Velhas. AbstractAmong the instruments for managing water resources provided for by the National Water Resources Policy, Law 9433/97, the granting of the right to use water resources aims at ensuring the quantitative and qualitative control of water uses. The granting of permits with effluent dilution objectives interferes more significantly in the qualitative characteristics of the watercourse,

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“…Segundo Pinheiro et al (2013), os estados brasileiros não têm, em sua maioria, a outorga de lançamento de efluentes implantada. Enquanto DOI: 10.1590/S1413-41522019183919 alguns estados já possuem regulamentação específica, mas ainda não a praticam, outros estão realizando estudos para a definição dos critérios de análise.…”

Section: Introductionunclassified

Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)

Lisboa

2019

Eng. Sanit. Ambient.

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RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo do estudo foi desenvolver um sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes aplicado à bacia hidrográfica do rio Piracicaba (MG). Inicialmente, foram realizados o levantamento e a preparação da base de dados geográfica, hidrológica e administrativa. O sistema foi desenvolvido utilizando tecnologias open source, sendo estruturado em três camadas: de dados, de negócios e de apresentação. De acordo com os resultados, constatou-se que os trechos mais críticos quanto à vazão passível de outorga localizam-se na foz e na cabeceira do rio Piracicaba. A análise dos dados permitiu concluir que o sistema determina, de forma consistente, a disponibilidade hídrica outorgável ao longo da hidrografia e as vazões de diluição e indisponível pelos lançamentos, além de identificar trechos dos cursos d’água com disponibilidade hídrica crítica, fornecendo subsídios para análises das outorgas quali-quantitativas dos recursos hídricos na bacia.

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Outorga para Lançamento de Efluentes - Uma Metodologia de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

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Analysis and modeling of water quality as a contribution to the preliminary framework proposal for the Una River (Pernambuco/Brazil)

Analysis and modeling of water quality as a contribution to the preliminary framework proposal for the Una River (Pernambuco/Brazil)

Correlação entre qualidade das águas e outorgas superficiais no trecho alto da bacia do médio rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil / Water quality and granting of permits for water use in the middle course of Velhas river basin, Minas Gerais, Brazil

Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)

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