Paradigmas de interpretação constitucional: desafios ao entendimento das sociedades modernas

Abstract

RESUMO:O constitucionalismo moderno trouxe consigo para a contemporaneidade complexas questões consoante às diversas formas de entendimento de um texto constitucional, o que levou a uma "crise de sentido" dos comandos trazidos pela Constituição. Em R. Dworkin, a compreensão da Constituição como integridade é peça central na estruturação de uma sociedade aberta e plural de indivíduos que se consideram mutuamente iguais. É dessa comunidade que emanam princípios, sempre compreendidos como normas, e não como valores. Ante esse pano de fundo, o presente trabalho visa a demonstrar qual a inadequabilidade de se entender uma comunidade não como sendo constituída por princípios, mas como se fosse uma "ordem concreta de valores" (R. Alexy), demonstrando quais os riscos que tal concepção carrega e como tal proposta gera elementos inadequados para esse paradigma do constitucionalismo. PALAVRAS-CHAVE: Constituição, Princípios, Robert Alexy, Ronald Dworkin. Constitutional interpretation paradigms: understanding modern societiesABSTRACT: Modern constitutionalism has brought itself to the current ages difficult questions about constitutional interpretation, which denotes a "crisis of sense" into the juridical discussion of how to conceive and interpretate the constitutional law commands. R. Dworkin established a paradigm which concerns in conceiving the Constitution as integrity, extremely important to solve numerous problems of our complex society. In other hand, R. Alexy understands Constitution as a order of values, which brings a new conception of the whole constitutional hermeneutics. The present article intends to confront these paradigms and search for a respected solution into the modern juridical debate.