Participação E Accountability Em Moçambique: Análise Às Experiências Da Gestão Municipal Na Cidade De Xai-Xai

Abstract

Neste trabalho apresenta-se os resultados sobre a institucionalização de práticas orientadas para promover a participação pública, accountability e transparência na gestão municipal. Está baseado num quadro teórico que explora abordagem da reforma administrativa visando ampliar a democratização da administração pública. Considera-se que em tempos de descentralização e maior participação da sociedade na gestão pública, faz-se necessário a compreensão sobre como essas práticas estão sendo implementadas em países como Moçambique, haja vista a crescente disseminação desses conceitos nas últimas décadas no mundo inteiro. Baseia-se na abordagem qualitativa e sustenta-se no estudo de caso interpretativo com caráter exploratório. Seu objeto foi a estratégia de reforma administrativa moçambicana e implementação de suas concepções no Município da cidade Xai-Xai. Como resultado, constatou-se a tendência positiva na aplicação de novas práticas de gestão, entretanto, verificam-se ainda vários problemas estruturais e constrangimentos organizacionais que comprometem a criação de um serviço público mais accountable no nível municipal.