PEQUENAS CIDADES, MUNICÍPIOS INSTÁVEIS: fragmentação territorial e incorporação de municípios em área de fronteira

Abstract

Este texto visa debater a ideia de município instável, por meio do risco de fragmentação ao criar novos municípios e do risco de extinção que pode levar municípios a serem incorporados. A existência constante de municípios instáveis está diretamente associada à condição de pequena cidade, pois é nessa “fragilidade” demográfica e funcional que o território municipal pode ser fragmentado e/ou incorporado. Apresenta-se/ na primeira parte do texto, a ideia de municípios instáveis. Na segunda, faz-se uma breve análise dos pontos da PEC 188/2019 que envolve a potencial extinção de municípios. Na terceira, a instabilidade territorial do município é pensada tendo o Nordeste de Mato Grosso, uma área de fronteira, como espaço empírico. Por fim, para não concluir, faz-se algumas considerações e lança-se algumas questões em face às mudanças em curso.