Percepções e experiências de participação cidadã de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

Abstract

Percepções e experiências de participação cidadã de crianças e adolescentes no Rio de JaneiroResumo: Este artigo discute os resultados de uma pesquisa desenvolvida com crianças e adolescentes sobre suas percepções e experiências de participação, cidadania, direitos e responsabilidades 1 . O estudo foi conduzido em escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, e realizado com crianças e adolescentes em situação de rua e do Movimento Sem-Terra (MST). A pesquisa abordou questões relativas às dimensões sociais, econômicas e políticas, assim como, as percepções de gênero em relação aos direitos e à participação. O estudo demonstrou que as crianças e os adolescentes apresentam uma noção ampla sobre participação e os demais conceitos. E revelou também que estão conscientes de que os seus direitos são, com freqüência, ignorados e violados. Esta pesquisa é parte de um estudo internacional realizado paralelamente em seis países e que abarcou a mesma temática e metodologia de trabalho. Palavras-chave: direitos da criança, cidadania, participação. Perceptions and Experiences of Citizen Participation of Children and Adolescents in Rio de JaneiroAbstract: This article discusses the results of a study of children's and adolescent's perceptions and experiences with participation, citizenship, rights and responsibilities. The study was conducted in public and private schools in the city of Rio de Janeiro and with children and adolescents living on the streets and from the Landless Farmers Movement (MST). The study addressed questions related to social, economic and political issues as well as perception of gender in relation to rights and participation. The study demonstrated that children and adolescents have a broad notion of their participation and of other concepts. It also reveals that they are aware that their rights are frequently ignored and violated. This study is part of an international study conducted in parallel in six countries with the same themes and methodology.

Acolhimento institucional: descrevendo a prática do psicólogo e a sua atuação

“…Esse tipo de assistência era de cunho religioso e filantrópico e ocorria nas Santas Casas de Misericórdia. Essas instituições acolhiam as crianças provendo-lhes comida e alojamento enquanto necessário (MARCÍLIO, 2006;RIZZINI;RIZZINI, 2004).…”

“…Esse cenário fomentou o desenvolvimento de ampla legislação voltada à infância "abandonada e delinquente" no país, surgindo em 1927 o primeiro Código de Menores, no qual se legitimou a internação de crianças e adolescentes considerados abandonados e/ou delinquentes em instituições. Além disso, o referido código considerava as crianças e adolescentes como "objetos de tutela" do Estado (ALVES, 2001;RIZZINI;RIZZINI, 2004).…”

“…Rizzini e Rizzini (2004) ressaltaram que a história da institucionalização no Brasil sofreu mudanças significativas somente a partir dos anos 80, quando essa cultura institucional passou a ser questionada. Até o início dos anos 80, o termo internato era ainda utilizado para descrever as instituições que acolhiam, de forma provisória ou permanente, órfãos, carentes ou delinquentes da época.…”

Os direitos da criança e do adolescente na percepção de adolescentes dos contextos urbano e rural

“…Estudos que busquem a opinião e o conhecimento da percepção de crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres ainda são escassos na realidade brasileira (Abramo, 2007; Associação Nacional dos Centro de Defesa da Criança e do Adolescente -ANCED, 2009, Barroso, 2000;Casas & Saporiti, 2005;Rizzini, Thapliyal, & Pereira, 2007;Santos & Chaves, 2007;Saravalli, 1999;Souza, 2008;Unicef, 2007); os já realizados revelam que as crianças e os adolescentes demonstram ter maior conhecimento relativo aos direitos à educação (Casas & Saporiti, 2005;Rizzini et al, 2007;Souza, 2008) e ao lazer (Rizzini et al, 2007;Souza, 2008), e, com o aumento da idade, demonstram maior reconhecimento em relação ao fato de serem detentores de direitos (Barroso, 2000;Casas & Saporiti, 2005).…”

“…Segundo a autora, as crianças e os adolescentes implicados no processo não foram ouvidos diretamente. Além de serem ouvidos em situações em que estão diretamente envolvidos, é preciso que eles, em especial os adolescentes, participem também da formulação de políticas públicas (Brasil, 2004), estimulando o protagonismo (Mager & Silvestre, 2009;Rizzini et al, 2007), o senso de democracia (Rizzini et al, 2007) e criando condições para programas que levem em conta as suas reais necessidades (Mager & Silvestre, 2009). O artigo 10 do Estatuto da Juventude (Brasil, 2004) responsabiliza o Estado e a sociedade a estimularem o protagonismo juvenil, entendendo o jovem como pessoa ativa, livre e responsável por seu benefício e pelo de sua comunidade, Estado e país.…”