Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco

Abstract

O artigo mapeia políticas públicas na Colônia de Pescadores em Porto Jatobá, Abreu e Lima, Pernambuco (PE), no período de 2010 a 2014. A pesquisa qualitativa conclui que as ações implementadas por essas políticas foram criadas e executadas de forma verticalizada. Isso resultou em baixa eficácia das ações de algumas dessas políticas. Por outro lado, nas ações em que se priorizou o diálogo com a comunidade, constatam-se impactos positivos no cotidiano laboral dos pescadores.

Colônias de pescadores da região costeira do Estado de São Paulo: empoderamento, saúde e qualidade de vida

“…O diálogo permanente com as comunidades potencializa as ações que podem ser desenvolvidas. Ouvi-los é condição fundante para entender como as condições e políticas de saúde e educação vigentes permitem e reforçam a qualidade de vida dos pescadores, dirigentes das colônias e seus familiares, demonstrando que devem fazer parte de um todo que impulsione as engrenagens da vida cotidiana e perpetue as práticas artesanais por eles desenvolvidas [8][9][10] .…”

“…Assim, com essa perspectiva, reconhece-se que a tradição familiar na pesca artesanal é uma alternativa viável para ampliar o envolvimento do usuário/pescador e da comunidade na elaboração e na execução das ações. Esse envolvimento, como apontado na literatura científica, aumenta a probabilidade de efetivação da melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais 9,21,23 .…”

“…A Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 8º garante a representação da categoria de pescador artesanal pelas colônias de pescadores. A legislação sobre a pesca no Brasil sempre foi alvo de profundas mudanças no que tange à pesca artesanal e, atualmente, a regulação e o controle da pesca encontra-se sob responsabilidade da Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4 .…”

Derramamento de petróleo e responsabilização do Estado: desafios da pesca artesanal em Pernambuco

“…Apesar da existência dessas políticas, as comunidades convivem com um processo histórico de vulnerabilidades e vulnerabilização, decorrentes dos processos ligados à injustiça ambiental (GUIMARÃES & LEITÃO, 2020;ARAÚJO et al, 2020;NASCIMENTO et al, 2021). Diante de injustiças ambientais e transformações por processos de desenvolvimento econômico local, regional e global, o Estado assume a função de atuar na mediação dos conflitos e das contradições decorrentes do modelo de organização societária vigente (GRAMSCI, 2012).…”