Planejamento Ambiental Para Bacias Hidrográficas: Convergências E Desafios Na Bacia Do Rio Capibaribe, Em Pernambuco-Brasil

Abstract

RESUMOA presente pesquisa teve como objetivo estudar a implementação das políticas públicas na gestão dos recursos hídricos no Estado de Pernambuco, especificamente, na Bacia Hidrográfica do Capibaribe, e também, avaliar se estão contribuindo para a sustentabilidade da bacia. Para tanto, utilizou-se o método qualitativo e a metodologia de estudo de caso, com o auxílio do uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que a integração do planejamento ambiental com a gestão dos recursos hídricos em Pernambuco, necessitada atuação mais comprometida do Estado e da ampliação de participação da sociedade civil organizada. Embora, haja progressos moderados, a promoção da sustentabilidade hídrica ainda está em construção. PALAVRAS-CHAVE:Gestão de Recursos Hídricos, Políticas Públicas, Sustentabilidade. ENVIRONMENTAL PLANNING FOR HIDROGRAPHICS BASINS: CONVERGENCES AND CHALLENGES IN CAPIBARIBE RIVER BASIN, IN PERNAMBUCO-BRAZIL ABSTRACTThis research aimed to study the implementation of public policies in the management of water resources in the state of Pernambuco, specifically in the Capibaribe Hydrographic Basin, and also assess whether they contribute to the sustainability of the basin. For this, it was used the qualitative method and case study methodology, helped by the use of the techniques of bibliographic and documental research. The results showed that the integration of environmental planning with water management in Pernambuco needs a more committed performance of the State, as well as an increased participation of organized civil society. Although there is moderate progress, promotion of water sustainability is still under construction.

Planos de bacias hidrográficas do estado de Santa Catarina: uma análise comparativa

“…Após três anos da instituída "Lei das Águas" foi criada a Lei n° 9.984, de 17 julho de 2000, originando, assim, a ANA, entidade integrante do SINGREH. Ela é responsável pela participação na elaboração dos PRH na esfera federal, cabe a ela também outorgar, por meio de autorização o direito de uso das águas (DUARTE;MARÇAL, 2010) HANAI, 2017;SILVA, 2014;PERES;SILVA, 2013). Esses instrumentos de planejamento são importantes para a solução de problemas relacionados à gestão das águas e devem ser elaborados levando em consideração os interesses sociais, econômicos e ambientais com o objetivo de minimizar os conflitos atuais e futuros na bacia hidrográfica, especialmente os previstos nos planos de bacias.…”

Soil and Water Management Program in Micro-Basins: A Study on the Environmental, Social and Economic Aspects

“…The management of hydrographic basins is an indicative factor for observing the varying qualities of the soil and water. Tracking water quality provides empirical data that aids in the decision-making related to aspects concerning health and the environment (Silva and Silva, 2014). The plan of hydrographic basins is fundamental to provide a diagnosis for the formulation of goals in the environmental conservation and preservation for the entire population, reducing future difficulties concerning the proper use of water (Luiz et al, 2017).…”

“…Thus, the administration of water resources needs to consider the contribution from civil society to improve its public policies, reinforcing environments of community participation through committees (Junior and Ferrão, 2018). As solutions, environmental education and developing a set of specific information directed at each hydrographic basin are fundamental because they would lead to a management system with greater predictability capacity (Silva and Silva, 2014).…”