Planejamento e governança portuária no Brasil.

Abstract

AGRADECIMENTOSAo meu orientador Prof. Dr. Rui Carlos Botter, pela oportunidade oferecida, pelo conhecimento e tempo dedicado.Ao Prof. Dr. Leo Tadeu Robles, pelo bom humor, orientação, conselhos ofertados e pela amizade.Aos colegas do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária-CILIP, que contribuíram direta ou indiretamente para a realização da pesquisa.A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES, pela concessão de bolsa de estudos.A todos os professores que participaram da banca de qualificação e defesa, pelas contribuições para a melhoria da pesquisa, em especial ao amigo Newton pelos conselhos recebidos.A minha esposa e filhas, Susanne, Mariana e Sofia, pela paciência com minha ausência, apoio recebido, inspiração e amor.Ao Edvaldo, pelo exemplo de pai e incentivo aos estudos, filho de pescador e agricultor que se tornou Engenheiro Agrônomo, e é exemplo de profissional e pai de família.A Ione, pelo exemplo de mãe e incentivo aos estudos, entrou em uma escola pela primeira vez aos treze anos de idade, se formou em Serviço Social e por onde trabalha faz diferença como profissional e como ser humano.A todos os entrevistados que cederam seu tempo e conhecimento para a realização da pesquisa, sem eles a tese não poderia ter sido concluída.A Universidade Federal do Maranhão, pelo vínculo de trabalho que me permitiu chegar até este momento e pela licença para poder realizar este programa de doutorado. RESUMOEsta tese aborda o sistema portuário brasileiro com foco em seu modelo de planejamento e governança. São características deste sistema e configuram a problemática da pesquisa: excesso de planos portuários; planos não integrados; baixo nível de execução; excesso de instituições que administram o setor. O primeiro objetivo específico da investigação é fazer um diagnóstico e uma análise crítica da estrutura atual de governança com foco nas funções institucionais. O segundo objetivo é investigar o processo de planejamento portuário. O terceiro objetivo é propor uma nova estrutura de planejamento e governança portuária nacional. O método utilizado é o Estudo de Caso e o Delphi. Os resultados da pesquisa apontam para uma sobreposição e duplicidade das funções de regulação, planejamento e fiscalização, entre as instituições e órgãos: EPL; DNIT; Secretaria Nacional de Portos; Autoridade Portuária; CAP; ANTAQ e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A consequência é a gestão fragmentada e ineficiente do sistema de transporte e logística portuária. O estudo de caso do Porto de Santos permitiu concluir sobre o processo de planejamento portuário: os planos portuários não possuem regularidade em sua atualização; existe uma descontinuidade dos planos portuários da CODESP; existe pouca efetividade na implantação; não existe integração real e efetiva entre os planos do Porto de Santos e os planos diretores dos municípios portuários; a autoridade portuária não possui recursos próprios, em especial recursos humanos, para o desenvolvimento dos planos; a centralização do ...

A psicodinâmica do trabalho e as vivências de prazer-sofrimento na docência universitária: uma revisão sistemática da literatura

“…Esses desafios podem levar a vivências de prazer e sofrimento, que influenciam a saúde mental dos professores universitários. O prazer no trabalho docente está associado à identificação com as tarefas, ao reconhecimento profissional e ao desenvolvimento pessoal e dos alunos, enquanto o sofrimento está relacionado ao estresse, desgaste emocional e insatisfação (BEZERRA et al, 2019;CUTRIM;LEDA, 2020).…”

Conceptual models of port governance

“…Respecting the guidelines of the Cochrane manual that allows the inclusion of materials that deal directly with the researched descriptor and that did not appear in the research, a directed search was carried out in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the thesis of Vieira (2013) was added the basis for one of the publications already selected at Scopus, and the thesis of Cutrim (2017) that present proposals for conceptual models of port governance. A search carried out on Google Scholar also considered the studies by Milan and Vieira (2011) and the complementary study by Cutrim, Botter and Robles (2018), the result of the thesis by Cutrim (2017).…”

“…With an approach aimed at a new structure with an emphasis on port planning and governance and also contemplating a new institutional arrangement for Brazil, the application of the Corporation Model combined with the Landlord Port management model is proposed by Cutrim (2017). The author points out that the lack of planning and coordination between waterway transport, dysfunctions, and lack of coordination between institutions, low levels of execution, and overlapping responsibilities harm the governance structure of the Brazilian port system.…”

“…Corporatization Cutrim (2017) The lack of planning and coordination between water transport, dysfunctions, and lack of coordination between institutions, low levels of execution, and overlapping responsibilities harm the governance structure of the Brazilian port system.…”

“…It is observed that in its great majority, the models bring in their genesis state participation and return; environment, strategy and governance structure; port reforms and performance; governance results; governance actions and elements; orientation towards efficiency and effectiveness; corporatization; so that who, how and what governs (Baltazar;Brooks, 2006;Brooks;Cullinane, 2006;Brooks;Pallis, 2008;Cutrim, 2017;Milan;Vieira, 2011;Vieira, Kliemann Neto;Monfort Mulinas, 2013;Ng;Olivier, 2004;Slack, 2004). More recent models already bring aspects of vertical and horizontal relationships, relationship networks, competition, and cooperation (Monios, 2019;Zhang et al, 2018, 2019Magnotti;Morvillo, 2020).…”