Planos de Cargos, Carreiras e Salários: perspectivas de profissionais de saúde do Centro-Oeste do Brasil

Abstract

RESUMO O aperfeiçoamento das práticas de gestão do trabalho constitui uma exigência para os serviços de saúde de todas as regiões do País. O presente estudo analisa a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) nas instituições de saúde, a partir da perspectiva dos profissionais de saúde da região Centro-Oeste do Brasil. Trata-se de um estudo documental, de abordagem qualitativa. O conteúdo textual dos documentos foi submetido à análise lexicográfica e Classificação Hierárquica Descendente (CDH), com auxílio do software Iramuteq. Os documentos foram analisados à luz da Análise de Conteúdo de Bardin. O universo da pesquisa se constituiu de 211 documentos. Quanto ao perfil dos profissionais cujos depoimentos constam nos documentos da pesquisa, observou-se predominância de servidores do sexo feminino, na faixa etária de 36 a 50 anos, de nível superior e da esfera estadual. Apesar de persistirem desafios, como condições desfavoráveis de trabalho e não cumprimento dos direitos trabalhistas por parte de alguns gestores, o PCCS mostra-se como um instrumento de motivação dos trabalhadores, contribuindo para valorização, fixação e perspectiva de carreira, principalmente no âmbito federal.

Qualificação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família: análise segundo os ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

“…Cada variável vem com o 'N' visível da soma das equipes do 2º e do 3º ciclos que a responderam: 4 Variável respondida pelo profissional das eAB que recebe apoio do Nasf; 5 Variável respondida pelo profissional do Nasf; e 6 Variável respondida pelo profissional do Nasf que reportou 'Sim' na questão anterior.…”

“…Buscando a implantação de um estado de bem-estar social, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada e transformou a saúde em direito de cidadania, criando um sistema público, universal e descentralizado de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) 1 . Os princípios do SUS são equidade, integralidade e universalidade 2 , e, desde a década de 1990, diversas ações e serviços vêm sendo implementados para a conformação de uma rede regionalizada e hierarquizada de saúde [3][4][5][6] .…”

Gestão do trabalho de equipes da saúde da família

“…30 However, the PCCS is an instrument that mobilizes and enhances the motivation of workers, contributes to the valorization, establishment and perspective of career in service. 31 The already recognized limits of difficulties in attracting and retaining professionals and the lack of consolidation of the career plan, positions and salaries as a strategic instrument for labor management 29 have been worked on by the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) through technical cooperation projects with municipalities and states to leverage initiatives to strengthen the Program for the Depreciation of Labor in the SUS (DeprecarizaSUS), however, there is still a lack of demonstrations of monitoring and evaluation capacity, and recognized HR managers are unaware of the DeprecarizaSUS. 32 However, these issues are like important challenges for the management and workforce in PHC of SHS, capable of considerably impacting the organization of the care model, the work process, and the effectiveness of health care practices.…”

Desigualdades regionais nas relações de trabalho e qualificação profissional de cirurgiões-dentistas atuantes na Atenção Básica

“…Todos os planos de sucesso incluídos previam a avaliação do desempenho, mas nenhum dispunha de uma legislação que o regulamentava, sendo essa uma grande dificuldade e provavelmente a causa desse tipo de progressão ser o menos prevalente em âmbito nacional 22 . Além disso, um estudo mostrou que grande parte dos municípios tem um plano único para todos os trabalhadores do município/estado 21 , embora os gestores considerem vantajoso tanto para a gestão como para os trabalhadores da saúde a existência de um plano específico, principalmente para valorização e fixação dos profissionais, refletindo na melhora da qualidade do serviço prestado à população 20,23 , inúmeras dificuldades são elencadas, de natureza financeira, legal, e técnica 20 ou falta de uma política que contemple a sua implantação e a falta de autonomia da Secretaria Municipal de Saúde para criar o plano 20,21 .…”