Pluralismo, neocorporativismo e o sindicalismo dos agricultores familiares no Brasil

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é analisar o processo de formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) na área de atuação tradicional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a situação de pluralidade sindical gerada. O sindicalismo rural brasileiro foi criado na década de 1960 e, desde a sua formação, conviveu com uma tensão entre os diversos grupos sociais que formaram a categoria trabalhador rural. Nessa categoria foram enquadradas as categorias que viviam do trabalho, tais como assalariados, pequenos proprietários, posseiros, sem-terra. Desde o processo de redemocratização, este sistema de representação sindical foi questionado com a formação de diversos novos atores no campo. Porém, foi com a criação da Fetraf, em 2001, como órgão específico dos agricultores familiares, que passou a se formar uma situação de pluralismo sindical no campo. Esta situação tem gerado uma forte concorrência por legitimidade e por bases sindicais.

sindicalismo da agricultura familiar no sul do Brasil no cenário recente

“…De um lado, as organizações sindicais realizaram um processo de unificação, iniciado com a conquista e adesão de sindicatos e federações da CONTAG à CUT e a entrada de algumas de suas lideranças na estrutura da CONTAG, o que culminou com a filiação da CONTAG à Central em 1995, por acordo entre elas, que levou à extinção do DNTR e a entrada mais ampla dos cutistas na CONTAG. Destaca-se que estas duas vertentes sindicais, nesse processo, elegeram o público da agricultura familiar como o depositário de seus maiores investimentos e expectativas, enquanto bandeiras tradicionais, como reforma agrária e direitos trabalhistas, passavam a ser secundarizadas (Favareto, 2006;Medeiros, 2014;Picolotto, 2018a). De outro lado, os denominados "movimentos" optaram por entrar em uma coalizão de organizações do campo de diversos países, a chamada Via Campesina, formando a seção brasileira desta organização no final dos anos de 1990 (Picolotto, 2022).…”

“…O módulo rural é uma medida fixada para cada região, define a propriedade familiar que absorve toda a força de trabalho da família, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico (Lei nº 4.504, de 1964).3 Outros trabalhos já trataram da complexa trajetória da CONTAG e das novas organizações sindicais que surgiram como concorrentes desta desde a década de 1980 até os dias atuais, não cabendo, neste trabalho, retomar, senão de forma resumida, alguns pontos que dizem respeito ao objeto do artigo. Para saber mais sobre estes atores sindicais veja:Palmeira (1985);Medeiros (1989;;Novaes (1997); Favareto (2006);Picolotto (2018a;2018b, 2022;Correa (2021); entre outros. 4 Sindicalismo do sistema da CONTAG, enquanto confederação nacional, suas federações estaduais e os sindicatos de trabalhadores rurais no nível municipal.Picolotto, E. & Lazzaretti, M. O sindicalismo da agricultura familiar no sul do Brasil no cenário...40 -57 …”

sindicalismo de la agricultura familiar en el sur de Brasil en el escenario reciente

“…Surgieron las opciones sindicales que se articularon en la Central Única de los Trabajadores (CUT) y se estructuraron en el Departamento Nacional de Trabajadores Rurales (DNTR). Paralelamente, surgieron los movimientos de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), de los Afectados por Represas (MAB), de las Mujeres Trabajadoras Rurales (MMTR), entre otros (Palmeira, 1985;Medeiros, 1989;Favareto, 2006;Picolotto, 2018a).…”

“…De un lado, las organizaciones sindicales realizaron un proceso de unificación, iniciado con la conquista y adición de sindicatos y federaciones de la CONTAG a la CUT y la entrada de algunos de sus liderazgos en la estructura de la CONTAG, lo que culminó con la filiación de la CONTAG a la Central en 1995, por acuerdo entre ellas, que llevó a la extinción del DNTR y la entrada de más amplia de los accionistas en la CONTAG. Se destaca que estas dos vertientes sindicales, en ese proceso, eligieron el público de la agricultura familiar como el depósito de sus mayores inversiones y expectativas, en cuanto banderas tradicionales, como reforma agraria y derechos de trabajadores, pasaron a ser secundarios (Favareto, 2006;Medeiros, 2014;Picolotto, 2018a). Por otro lado, los denominados "movimientos" optaron por entrar en una coalición de organizaciones del campo de diversos países, la llamada Vía Campesina, formando la sección brasileña de esta organización al final de los años 1990 (Picolotto, 2022).…”

“…El módulo rural es una medida fijada para cada región, define la propiedad familiar que absorbe toda fuerza de trabajo de la familia, garantizándoles la subsistencia y el progreso social y económica (Ley n° 4.504, de 1964).3 Otros trabajos ya trataron la compleja trayectoria de la CONTAG y de las nuevas organizaciones sindicales que surgieron como competidores de esta desde la década de 1980 hasta la actualidad, no vamos en este trabajo a retomar, sino de forma resumida, algunos puntos que dicen respecto a los objetivos del artículo. Para saber más sobre estos actores sindicales véase:Palmeira (1985);Medeiros (1989;;Novaes (1997); Favareto (2006);Picolotto (2018a;2018b, 2022;Correa (2021); entre otros. 4 Sindicalismo del sistema de la CONTAG, en cuanto confederación nacional, sus federaciones estatales y los sindicatos de trabajadores rurales en el nivel municipal.…”