Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

Abstract

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de “Atenção Básica” (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

Organization of Primary Health Care in pandemics: a rapid systematic review of the literature in times of COVID-19

“…Some aspects addressed in the articles could be better studied and implemented in the context of the FHS, in order to enhance their results. We cite the strengthening of Community Health Workers (CHW), not only in numerical terms [coverage by CHW has been reduced recently 26 ] but also in qualitative terms, with adequate training for early identification of cases, guidance of the population regarding healthcare flows, and health education; and with the computerization and incorporation in the daily lives of the teams of communication technologies allowing easy integration and communication with the whole healthcare network, diversification of service options for people, and real-time monitoring of the local epidemiological situation. It is also worth reflecting on the extent to which the National Primary Care Policy (PNAB) adopted in recent years leads to a more powerful PHC in a context of profound social inequalities, underfunding of the health system and high epidemiological complexity 24,26 .…”

How do community health workers institutionalise: An analysis of Brazil’s CHW programme

“…1 The Family Health Strategy organises healthcare workers into several teams, notably the Family Health Teams (FHT), comprised of one doctor, nurses and CHWs; and CHW teams, composed by CHWs and one nurse. In 2019 there were 42.605 FHTs and 3.272 CHW teams in the country (Gomes et al, 2020). CHWs care for 200 families within a specific area, visiting them at least once a month, and further support roles in communities and clinics.…”

Cobertura vacinal da Pentavalente e da Estratégia de Saúde da Família

“…Mundialmente, os países utilizam o número de usuários cadastrados e atribuídos a uma equipe ou a um médico. 12 Partindo-se do cálculo de abrangência da ESF associado à cobertura vacinal em um mesmo território, torna-se possível observar: a implementação de novas equipes de ESF pelo gestor municipal; as ações para reduzir a ocorrência de doenças imunopreveníveis; e a qualidade dos serviços ofertados. A meta de vacinação é um importante indicador a se comparar com a ocorrência de doenças imunopreveníveis na população, bem como a qualificação do processo de trabalho da equipe de saúde.…”