During the period of 1990-2000, Rio de Janeiro was characterized by a limited supply of public and universal primary care services. In 2008, family health team coverage corresponded to 3.5% of the population, the lowest among capital cities. At the end of 2013, coverage reached more than 40% of Rio residents with teams comprised of doctors, nurses, practical nurses, community health agents, and health surveillance agents, in addition to oral health teams. This article describes and analyzes the main components of the Reform in Primary Health Care (RCAPS) implemented since 2009, focusing on three lines of action: administrative reform, organizational model, and model of care. A new organizational chart of the Municipal Health Secretary and a legal framework for a new results-based model were created. As for the model of care, the standardization of procedures and health activities for all units and the monthly assessment of clinical indicators of results of implanted electronic medical records were created. Experience has shown the feasibility of RCAPS, pointing to new challenges that will allow consolidation of the expansion of access, training of human resources, health communication, and a shift to a managerial results-driven model.

Resumo No 1º semestre de 2014, 6.675 usuários adultos e cuidadores de crianças usuárias dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do Rio de Janeiro foram entrevistados por meio do Instrumento de Avaliação da APS, Primary Care Assessment Tool, o PCATool-Brasil. O objetivo era ter um panorama rigoroso, por meio da experiência real dos usuários, do grau de extensão dos atributos essenciais e derivados da APS para todas as Áreas de Planejamento (AP) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A pesquisa teve um desenho de estudo transversal, com amostras aleatórias independentes de usuários (crianças e adultos) dos serviços e os resultados mensurados por escores dos atributos da APS. As unidades tipo A – Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família que possuem apenas Equipes de Saúde da Família - obtiveram desempenho superior quando comparadas às unidades tipo B, na avaliação de adultos e crianças que utilizam os serviços de APS. Os escores dos atributos “acesso – primeiro contato/acessibilidade”, “integralidade – serviços prestados”, “orientação comunitária” e “orientação familiar” ainda precisam obter melhor desempenho. Por outro lado, a “coordenação do cuidado” e “longitudinalidade” encontram-se em trajetória de qualidade, pois invariavelmente obtiveram escores próximos ou superiores a 6,0.

Estudo descritivo de mulheres gestantes, com o objetivo de caracterizar as mulheres em relação às condições sociais e à assistência à gestação. As observações pertencem a um estudo transversal, a partir de uma amostra de 69 gestantes, inscritas nas unidades de saúde da família de Beira Linha, Araras e Rosário, residentes em Teresópolis (RJ). A análise comparativa entre gestantes adolescentes x não adolescentes considerou o teste exato de Fisher para mensurar possíveis significâncias estatísticas. No período considerado, 31,9% eram mães adolescentes. Entre essas, 72,7% estavam em sua primeira gestação, e 31,9% das não adolescentes encontravam-se nessa situação (p-valor < 0,01). O papel da família na orientação quanto ao sexo é mais marcante entre as gestantes adolescentes (59,1%) do que entre as não adolescentes (25,5%) (p-valor <0,01). Cerca de 70% das mulheres engravidaram do primeiro parceiro sexual, apesar de não ter planejado a gravidez, e de 25% estar utilizando algum método contraceptivo. Embora a mãe das gestantes adolescentes possuam, em média, um número superior de filhos, quando comparadas às mães das gestantes não adolescentes, essa tendência não se repetiu entre suas filhas, o que pode estar relacionado a melhores condições sociais observadas na população estudada.

Foram utilizados o Cadastro de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para descrever o perfil da cobertura dos serviços por planos privados de saúde. Apesar da regulação pela ANS, não se deve perder de vista que o acesso, a utilização e a cobertura populacional em planos de saúde precisam ser periodicamente monitorados, principalmente na região Sudeste, que concentra 70% da população coberta por planos de saúde. Também são necessários estudos mais detalhados sobre as capitais brasileiras, que constituem grandes centros de concentração de clientela; e investigações para os subgrupos etários que mais utilizam os serviços de saúde: crianças menores de 5 anos, mulheres em idade fértil e idosos. Os resultados do estudo indicam que, no Sistema de Saúde Brasileiro, os planos privados de assistência à saúde se configuram como mais um fator de geração de desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde, pois cobrem apenas uma parcela específica da população brasileira: pessoas de maior renda familiar, de cor branca, com maior nível de escolaridade, inseridas em determinados ramos de atividade do mercado de trabalho, moradores das capitais/regiões metropolitanas.