Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil

Abstract

Foram utilizados o Cadastro de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para descrever o perfil da cobertura dos serviços por planos privados de saúde. Apesar da regulação pela ANS, não se deve perder de vista que o acesso, a utilização e a cobertura populacional em planos de saúde precisam ser periodicamente monitorados, principalmente na região Sudeste, que concentra 70% da população coberta por planos de saúde. Também são necessários estudos mais detalhados sobre as capitais brasileiras, que constituem grandes centros de concentração de clientela; e investigações para os subgrupos etários que mais utilizam os serviços de saúde: crianças menores de 5 anos, mulheres em idade fértil e idosos. Os resultados do estudo indicam que, no Sistema de Saúde Brasileiro, os planos privados de assistência à saúde se configuram como mais um fator de geração de desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde, pois cobrem apenas uma parcela específica da população brasileira: pessoas de maior renda familiar, de cor branca, com maior nível de escolaridade, inseridas em determinados ramos de atividade do mercado de trabalho, moradores das capitais/regiões metropolitanas.

Cobertura por plano de saúde ou cartão de desconto: inquérito domiciliar na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família

“…Em linhas gerais, isso está de acordo com as conclusões de outros inquéritos realizados no Brasil 7,8,9,10,11,12 , além de um estudo qualitativo 14 .…”

“…No caso específico dos planos de saúde, sua maior cobertura entre pessoas com maior escolaridade é um achado recorrente em estudos na área 6,7,8,10,11,12,13,22 . A escolaridade é um importante indicador de nível socioeconômico e implica diretamente em ocupação e renda 23,24 , que, por sua vez, estão fortemente associadas à cobertura por plano de saúde 8,9,10,12,13,25 .…”

“…A cobertura por plano de saúde é maior nas regiões Sul e Sudeste, nos municípios com maior porte populacional e nas áreas urbanas 6,7,8,9 . Além disso, a cobertura por plano de saúde também aumenta conforme a idade 6,7,8,9 (com pouca diferença entre homens e mulheres 8 ) e o nível socioeconômico (indicado por escolaridade, tipo de ocupação, renda familiar ou índice de bens) 6,7,8,9,10,11,12,13 .…”

“…Além disso, a cobertura por plano de saúde também aumenta conforme a idade 6,7,8,9 (com pouca diferença entre homens e mulheres 8 ) e o nível socioeconômico (indicado por escolaridade, tipo de ocupação, renda familiar ou índice de bens) 6,7,8,9,10,11,12,13 . Já a relação entre a cobertura por plano de saúde e as condições de saúde não é tão clara.…”

Acessibilidade à atenção básica a famílias negras em bairro popular de Salvador, Brasil

“…Private health insurance, in Brazil, is fi rmly concentrated in the hands of those with higher incomes, white and highly educated. 21 Paradoxically, this panorama favours the perception, especially among those who do not have private health care, that the quality of care is better than that provided in the public sector. 8 High staff turnover among the health care professionals was another criticism.…”