Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS

Abstract

Resumo Este artigo analisa a construção e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e seus antecedentes. O estudo envolveu revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de construção e implementação da política. Apoiou-se no modelo de múltiplos fluxos proposto por Kingdon no que tange à formulação da agenda política. Os resultados apontam momentos importantes na trajetória da política: influência de parâmetros internacionais; papel das conferências nacionais de saúde na construção da demanda social; experiências iniciais de oferta na rede pública; protagonismo no âmbito do ensino e pesquisa; entrada na agenda política; condução federal e desafios para a institucionalização. A formulação da PNPIC ocorre pela pressão de atores estratégicos que empreenderam ações em condições institucionais favoráveis no âmbito do Ministério da Saúde após mudança política na esfera do Governo Federal em 2003, criando uma janela de oportunidade política. Tal processo foi marcado por resistências oriundas da racionalidade biomédica e disputas de interesses. Apesar do avanço relativo à disseminação e visibilidade da oferta de serviços, as ações no âmbito da condução federal não foram acompanhadas por mudanças significativas na formação dos profissionais e nas práticas hegemônicas de saúde.

A Utilização Da Acupuntura Na Indução Do Trabalho De Parto: Uma Revisão De Escopo

“…Na conjuntura atual, admite-se que a acupuntura, por meio da estimulação de pontos específicos, provoque a liberação de neurotransmissores e outras substâncias que são responsáveis pela analgesia, restauração de funções orgânicas e modulação imunitária. Nesse sentido, a técnica de acupressão é uma variação da acupuntura que envolve a pressão com um dos dedos de forma leve ou de média intensidade, aplicando Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.8, p.83291-83302 aug. 2021 uma massagem circular na pele ou manter-se firme e constante em pontos específicos, em sua maioria bilaterais, sem o uso de agulhas (3) De um modo geral, a acupuntura tem se mostrado benéfica nas mais diferentes especialidades em seu estudo, relatou que a acupuntura foi fator determinante no tratamento da infertilidade em mulheres com endometriomas, podendo compor com sucesso a variedade de tratamentos não cirúrgicos dessa patologia (12) . Na atenção obstétrica, a acupuntura e a acupressão são métodos de baixo custo e pouco invasivos que possuem diversas indicações relacionadas a melhora dos desconfortos comuns na gestação, como náuseas e lombalgias (13) .…”

“…(1,2) O Ministério da Saúde, com vistas na garantia da integralidade da atenção à saúde, lançou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da portaria Nº 971, de maio de 2006. O campo das Práticas Integrativas e Complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde de medicina tradicional e complementar/alternativa (3,4) .…”

Exercícios Orientais Terapêuticos: Impacto sobre biomarcadores de estresse e contribuições a estudantes universitários

“…Portanto, tendo em vista as contribuições gerais da EOT, Contatore et al (2018) discorrem sobre a impossibilidade sociológica de validar as medicinas complementares, dado que o processo de validação científica é baseado num modelo de produção de evidência ocidental e em noções calcadas na ciência biomédica, num processo de colonização ocidental dos saberes orientais. Por isso, certamente, trata-se de uma temática atual necessária de ser explorada para que haja o reconhecimento das PICs como um eixo fundamental na redefinição do modelo de atenção em saúde como forma de questionar a hegemonia do paradigma biomédico atual (Silva et al, 2020).…”

Associação do risco cardiovascular com a imagem corporal e estado nutricional de pacientes de um serviço de estética

“…Neste sentido, profi ssionais da saúde devem estar aptos para identifi car comportamentos de risco e atuar na mobilização e educação de indivíduos, comunidade e sociedade, criando estratégias para proteger e promover a saúde, capacitando os indivíduos a adotarem um comportamento mais positivo e proativo em seus processos de saúde-doença, melhorando as condições de vida e reduzindo os riscos e vulnerabilidade às doenças 10 Em 2006, o Ministério da Saúde deu um passo importante no estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde criando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). A PNPIC atendeu à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já estavam sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, destacando-se aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa: acupuntura, homeopatia, fi toterapia, medicina antroposófi ca, entre outras 11 . Atualmente, estima-se que mais de 400 milhões de pessoas na América Latina usam a medicina tradicional/natural e/ou complementar/alternativa 12 .…”