Políticas de avaliação e regulação da educação superior brasileira: percepções de coordenadores de licenciaturas no Distrito Federal

Abstract

O artigo analisa as percepções dos coordenadores acadêmicos dos cursos de licenciaturas ofertadas no Distrito Federal sobre o SINAES, na busca de desvelar como ocorre a prática da avaliação e de regulação no universo pesquisado, apontando aproximações e afastamentos entre as concepções e diretrizes de avaliação e regulação da educação superior do Brasil em relação ao cotidiano das instituições pesquisadas. Para tanto, discute a relação entre a avaliação e a regulação exercida pelo Estado na educação superior em âmbito mundial, bem como o desenvolvimento da política de avaliação da educação superior no país nas últimas duas décadas. Como resultado, aponta de que forma os processos avaliativos se revertem em emancipação ou submissão acadêmico-administrativa nas IES pesquisadas.

A regulação da Educação Superior Brasileira no atual contexto democrático

“…Deste discurso da ineficiência do serviço estatal na educação, origina-se outra característica regulatória significativa, ou seja, a ideia do estabelecimento de critérios de avaliação. Surgem, neste cenário, os debates para "reajustar as instituições educacionais às novas demandas econômicas, e de críticas à ineficiência e falta de qualidade da formação ofertada," (OLIVEIRA et al, 2013, p. 630), especialmente nos cursos superiores, do que decorrem os programas ou políticas de avaliação para aferir a qualidade e eficiência de instituições de educação superior, como acrescentam Oliveira et al (2013).…”

Qualidade na educação superior: uma visão operacional do conceito

“…Contudo, reconhece-se que no contexto dos cursos de graduação, a regulação tem se manifestado notadamente por meio do seu nível meso, destinando-se prioritariamente ao gerenciamento burocrático da entrada, permanência e saída de cursos de graduação e de IES do Sistema Nacional de Ensino Superior. Sobre a desejável repercussão desses resultados nas decisões locais de gerenciamento da qualidade dos cursos ofertados, IES e dos próprios crité-rios de qualidade que dão base aos processos avaliativos e regulatórios, experiências como as relatadas por Rodrigues e Peixoto (2009) e Oliveira et al (2013) sinalizaram o não uso de resultados gerados no âmbito do Sinaes. Também não foram observados movimentos sistematizados para ajustes nos critérios de qualidade que instrumentalizaram os processos avaliativos.…”

Auto Avaliação Institucional Em Uma Instituição Federal De Ensino Superior: Um Olhar Sob a Perspectiva Docente

“…Autores têm pesquisado a participação da comunidade acadêmica no processo de avaliação institucional da IES (POLIDORI;FONSECA;LARROSA, 2007;VENTURINI et al, 2010;SANTOS;SADALA;BORGES, 2012;BATISTA, et al, 2013); a construção interna da avaliação na IES e a percepção dos gestores envolvidos (ANDRIOLA; SOUZA, 2010;VIEIRA;FREITAS, 2010;OLIVEIRA et al, 2013); o papel do SINAES no processo de avaliação (SGUISSARDI, 2008;ROTHEN;BARREYRO, 2010;PEIXOTO, 2011;FRANCISCO, et al 2012;MENDES, 2012); a atuação das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) no processo de implementação de avaliação institucional nas IES (BRASIL et al, 2007; SORDI; LUDKE, 2009;LEHFELD et al, 2010;GOMES, 2011;SORDI, 2011;SILVA et al, 2014); e, os critérios que servirão de parâmetros para o delineamento do instrumento de pesquisa para a auto avaliação oficial da instituição (NICOTARI; NISHIKAWA, 2012). Já Morales (2001) buscou examinar os fatores que, na percepção dos docentes, interferem no processo de Autoavaliação Institucional (AAI) de uma…”