Políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura: Conflitos e resistências nos territórios dos pescadores e pescadoras artesanais da vila do Superagüi, Paraná, Brasil.

Abstract

O trabalho trata sobre os conflitos e as resistências provocados pela aplicação de políticas públicas de desenvolvimento no território de vida dos pescadores e pescadoras artesanais da Vila do Superagüi. São especificamente, políticas de desenvolvimento referidas à pesca e à aquicultura. Estes pescadores artesanais que já se viram atingidos nos seus territórios pela política de desenvolvimento sustentável através da instalação do Parque Nacional do Superagüi que limita o uso que podem fazer da natureza em terra, sofrem também com as imposições da política de pesca e aquicultura. Os pescadores/as artesanais hoje empurrados a especializar-se na pesca têm conflitos nos seus territórios de vida devido à política de modernização da pesca e da aquicultura que incentiva a pesca industrial, a incorporação de equipamentos modernos e estabelece áreas aquícolas. A leitura da realidade em campo junto a uma leitura do desenvolvimento através de referências do pós-desenvolvimento permite identificar que essa política responde a interesses externos, excluindo os pescadores artesanais, negando seus modos tradicionais de reproduzir a vida, expropriando-os dos territórios que tradicionalmente ocupam e mercantilizando sua vida. Em função desses conflitos, a comunidade cria resistências organizando-se como movimento social, reivindicando assim, seus territórios de vida.

Desastre ambiental e zonas de sacrifício

“…Além disso, segundo o relatório da CPP -Conselho Pastoral dos Pescadores, de 2019, os pescadores artesanais são expostos a confl itos setoriais que envolvem a pesca industrial, a indústria petrolífera, a indústria naval, a ocupação do território e de infraestruturas, como os complexos industriais, novos portos e vias de acesso. A vulnerabilidade das comunidades pesqueiras tradicionais tem sido apontada por várias pesquisas, como a pesca artesanal tem sido preterida apesar das promessas políticas (Pérez, Gómez, 2014;Azevedo, Pierri, 2014).…”

Geografias da Pesca Artesanal Brasileira

“…Na região Sul, Pérez (2012) pecadores artesanais, na medida em que criou uma área de exclusão da pesca, onde os pescadores não podem armar suas cercadas nem pescar do barco, diante do aumento pelo fluxo de navios que aumentou" (p.68).…”

“…A proibição da presença dos pescadores artesanais ou a restrição do acesso dos mesmos ao pesqueiro, implica em conflitos por território. Os trabalhos analisados expõem que a cessão de uso funciona como a "privatização" dos corpos d'água para os empresários do setor aquícola (PÉREZ, 2012). Assim, se opõem lógicas de apropriação do espaço, onde pescadores defendem a área comunal, onde há valor de uso; os empresários defendem a propriedade privada, com valor de troca (FERREIRA, 2014).…”

O uso de plantas medicinais nativas pelas comunidades rurais no litoral do Paraná

“…Tendo como objetivo identificar em quais aspectos o uso, a extração e a comercialização de plantas medicinais nativas do litoral do Paraná podem ser classificados como recursos com potencial de especificação e os direcionamentos genéricos foram seguidos os seguintes critérios de análise (Figura 2). Além dos estudos voltados para as espécies, incluiu-se a temática dos saberes populares vinculados ao uso de plantas medicinais, sendo estes: GERHARDT, 2006;PÉREZ, 2014;MUNIZ, 2016). Dentre os trabalhos consultados, 15 apresentaram maior aprofundamento em relação às dinâmicas que valorizam o conhecimento sobre uso das plantas medicinais pelas comunidades rurais, tais como Negrelle (2001), Stridsberg (2001), Zaniolo (2003), Machado (2006), Negrelle (2007), Horinouchi (2013), Costa (2013), Da Silva et al (2015a), Silva (2015b), D'Angelis (2015,…”