O trabalho trata sobre os conflitos e as resistências provocados pela aplicação de políticas públicas de desenvolvimento no território de vida dos pescadores e pescadoras artesanais da Vila do Superagüi. São especificamente, políticas de desenvolvimento referidas à pesca e à aquicultura. Estes pescadores artesanais que já se viram atingidos nos seus territórios pela política de desenvolvimento sustentável através da instalação do Parque Nacional do Superagüi que limita o uso que podem fazer da natureza em terra, sofrem também com as imposições da política de pesca e aquicultura. Os pescadores/as artesanais hoje empurrados a especializar-se na pesca têm conflitos nos seus territórios de vida devido à política de modernização da pesca e da aquicultura que incentiva a pesca industrial, a incorporação de equipamentos modernos e estabelece áreas aquícolas. A leitura da realidade em campo junto a uma leitura do desenvolvimento através de referências do pós-desenvolvimento permite identificar que essa política responde a interesses externos, excluindo os pescadores artesanais, negando seus modos tradicionais de reproduzir a vida, expropriando-os dos territórios que tradicionalmente ocupam e mercantilizando sua vida. Em função desses conflitos, a comunidade cria resistências organizando-se como movimento social, reivindicando assim, seus territórios de vida.
As atuais políticas neodesenvolvimentistas constituem-se em intentos desesperados pela continuação da reprodução do capital. A estratégia de expandir o capital para áreas pouco exploradas economicamente é viabilizada no Brasil pelo PAC, ao qual estão atrelados inúmeros conflitos socioambientais territoriais. Propõe-se aqui um recorte focado na análise dos conflitos nos territórios das comunidades pesqueiras frente à instalação/ampliação de dois megaprojetos subvencionados pelo Governo Federal através do PAC, sendo estes: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - e o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape. Para isso, caracterizamos as comunidades situadas nos territórios, descrevemos de maneira sucinta as políticas de desenvolvimento - especialmente as relacionadas aos megaprojetos- e identificamos os conflitos que se estabelecem nos territórios das comunidades com os megaprojetos em questão. Em ambos os casos, COMPERJ e Suape, identificamos uma rede de infraestruturas e serviços viabilizados pelo Estado para possibilitar fluidez aos capitais privados, provocando uma maior dependência externa, desigualdade social, degradação do meio ambiente e a permanência da questão agrária.
O artigo decorre de uma pesquisa articulada ao projeto de extensãoFortalecimento Sociopolítico das Marisqueiras de Sergipe, parte doPrograma de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras. A pesquisafaz-se processo de habitação coletiva em defesa de territórios de vidatradicionais e da vida das mulheres marisqueiras, que veem seus territóriosexistenciais cotidianamente ameaçados por empreendimentos do grandecapital. Inspiradas na etnografia e na cartografia, miramos nos processos de invenção da vida cotidiana das mulheres no mundo mangue. A perspectivaé pesquisar com marisqueiras, conhecer seus modos de vida e formas deresistência, que se tecem num território híbrido entre cidade, campo emangue. Acompanhamos a construção do movimento social MulheresMarisqueiras de Sergipe e, com ele, de redes de cuidado e ajuda mútua,invenções de si e de mundos correlatos, ampliando em ato sentidos para acategoria mulher e para o trabalho artesanal.
No contexto de crise estrutural do capital, de acumulação por espoliação e mercantilização de todas as esferas da vida é imprescindível visibilizar outras formas de sociabilidade e de construção de outros mundos. Por isso, o objetivo deste trabalho é identificar as r-existências sociais vivenciadas junto às comunidades da Zona de Reserva Camponesa do Vale do Rio Cimitarra (ZRC-VRC) relacionando-as com o marco legal e a luta por justiça territorial. Para isso, utiliza-se a perspectiva da descolonialidade como possível lente de leitura da realidade. Considera-se que diante do cenário de conflitos permanentes na Colômbia – e na América Latina como um todo –, especialmente devido ao modelo primário exportador neocolonial, torna-se urgente (re)criar formas de sociabilidade que privilegiem a vida em lugar de continuar hegemonizando-nos e homogeneizando-nos pelo projeto de morte do sistema capitalista moderno/colonial.
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