Este trabalho tem por objetivo analisar quais são os desdobramentos dos projetos desenvolvimentistas do setor energético e as interações com os territórios onde eles se instalam, os quais são permeados por populações que em algum momento serão afetadas por estas grandes obras. Para tal, utiliza-se como mediação as megainfraestruturas do ramo energético, mais especificamente, o estudo de caso da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto, situada no Vale do Ribeira, entre os municípios de Adrianópolis (PR) e Ribeira (SP). Dá-se enfoque ao município de Cerro Azul (PR), o qual, de acordo com os estudos ambientais, sofreria grande parte dos impactos da instalação da usina.
Neste artigo, pretendemos revisitar o debate clássico acerca da fronteira dentro das Ciências Sociais e Humanas para, a partir dessas premissas, incluir algumas outras, de modo a situar a análise da fronteira desde a perspectiva de lutas políticas de mulheres na Amazônia – compreendendo a Amazônia como a fronteira interna por excelência. Apontamos que a dinâmica da fronteira é tanto um processo que se repercute socioespacialmente quanto também ideológica e simbolicamente, coadunando cercamentos territoriais com imposições de modos de pensar, ou seja, com “mentalidades de fronteira”. Assim, entendemos que a fronteira é um dispositivo epistemológico que nos permite observar uma condição humana de liminaridade, que extrapola a especificidade espacial, impondo hierarquias e subalternizações de corpos femininos fronteiriços, que são submetidos e violentados por razões e ações tipicamente masculinizadas na fronteira. A violência na fronteira carrega, portanto, um caráter político, que tem um peso diferencial para as mulheres que a habitam. Assim, a fronteira aqui é caracterizada como o lugar da violência política contra “mulheres-fronteira” e, por sua vez, como lugar de destituição de formas políticas que se aproximam das políticas do comum/da comunalidade.
As atuais políticas neodesenvolvimentistas constituem-se em intentos desesperados pela continuação da reprodução do capital. A estratégia de expandir o capital para áreas pouco exploradas economicamente é viabilizada no Brasil pelo PAC, ao qual estão atrelados inúmeros conflitos socioambientais territoriais. Propõe-se aqui um recorte focado na análise dos conflitos nos territórios das comunidades pesqueiras frente à instalação/ampliação de dois megaprojetos subvencionados pelo Governo Federal através do PAC, sendo estes: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - e o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape. Para isso, caracterizamos as comunidades situadas nos territórios, descrevemos de maneira sucinta as políticas de desenvolvimento - especialmente as relacionadas aos megaprojetos- e identificamos os conflitos que se estabelecem nos territórios das comunidades com os megaprojetos em questão. Em ambos os casos, COMPERJ e Suape, identificamos uma rede de infraestruturas e serviços viabilizados pelo Estado para possibilitar fluidez aos capitais privados, provocando uma maior dependência externa, desigualdade social, degradação do meio ambiente e a permanência da questão agrária.
A partir da enunciação de alguns casos de assassinatos e ameaças a lideranças e membros de comunidades tradicionais, esse artigo pretende se debruçar sobre três aspectos, com o intuito de contribuir para a discussão da Geografia da violência no campo no Brasil: o primeiro deles se pauta numa leitura de algumas análises sobre a ideia de “fronteira”, considerada o lócus de materialização de conflitos no campo; o segundo aspecto busca evidenciar os elementos mais pragmáticos em torno dos negócios de terra e dos projetos de desenvolvimento observados em áreas de fronteira do capital no Brasil, que conjugam táticas modernas e coloniais para viabilizar mecanismos de acumulação; por fim, pretende-se apontar elementos acerca da violência no campo, utilizando-se de dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017. Neste sentido, destacam-se elementos da conflitividade da terra, tendo como base algumas formas de operação da violência, seus agentes, vítimas, bem como a distribuição regional dos casos, concentrados em áreas do Cerrado e da Amazônia Legal.
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma releitura acerca da noção de fronteira, tomando-a como ponto de partida para refletir a conflitualidade presente na região da Amazônia Legal. Parte-se da hipótese de que as políticas territoriais sobre a fronteira amazônica carregaram, historicamente, uma ideologia do progresso e da modernidade como parte da ação do Estado, o que vem contribuindo para a ocorrência de um grande número de conflitos envolvendo terra e território na Amazônia. Para isso, serão apresentadas algumas interpretações acerca da fronteira e da sua relação com a construção da nação e do progresso. Tal discussão é recolocada para compreender tanto o histórico, como também o atual momento de exploração da Amazônia. A análise utiliza-se dos dados da violência no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), referentes à última década, bem como de uma revisão bibliográfica sobre o tema, além de reportagens e levantamentos feitos por mídias alternativas com enfoque na questão agrária. Conclui-se que a expansão de projetos sobre as fronteiras amazônicas faz parte de um movimento contínuo de acumulação e expropriação, permitindo estabelecer nexos entre a dinâmica de fronteira e o aumento da violência na região.
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