Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil

Abstract

Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980, apesar de seus limites, culminaram na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil e estas tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde, de modo a refletir na melhoria dos indicadores de mortalidade neonatal nos anos 1990 e 2000. Entretanto, a persistência dos elevados índices de mortalidade materna leva ao questionamento inevitável de que as políticas de gênero não têm conseguido êxito tão significativo.

Expectativas de gestantes sobre o parto e suas percepções acerca da preparação para o parto

“…O parto, antes exclusivo do universo feminino, passou a ser assistido por médicos, em grande maioria homens, predominantemente nos hospitais (Jones, 2008;Rattner, 2009). Com o movimento feminista internacional e as conquistas decorrentes dele, passou-se a questionar práticas relacionadas ao parto e ao nascimento (Santos-Neto, Alves, Zorzal, & Lima, 2008).…”

“…No ano 2000, instituiu o Programa de Humanização do Pré Natal e Nascimento, adotando as recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde -OMS (Santos-Neto et al, 2008). De acordo com a Política Nacional de Humanização, instituída em 2003, a humanização envolve a valorização dos diferentes sujeitos participantes da produção de saúde (gestores, trabalhadores e usuários) por meio de sua autonomia e protagonismo.…”

“…Outras medidas mais recentes foram o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, em 2004, e a Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessá-rias, em 2008(Santos-Neto et al, 2008. Esta úl-tima deve-se ao grande aumento que vem ocorrendo no número de partos cesáreos no Brasil, muito superior à taxa recomendada pela OMS, de 15% do total de partos.…”

Research potential of food and nutrition in the Family Health Strategy: A structured review

“…Mother and child care has been a governmental priority in public health since the 1940s, and the people's priority since the 1980s, when the people demanded the creation and establishment of health policies 86 . In 2006 child's health officially becomes a strategic area of the National Primary Health Care Policy 14 .…”

“…The number of prenatal visits, and the quality and extent of this kind of care are yet inadequate, contributing to the persistently high mother mortality rates 86 . Few studies focused on this life stage.…”