Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980, apesar de seus limites, culminaram na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil e estas tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde, de modo a refletir na melhoria dos indicadores de mortalidade neonatal nos anos 1990 e 2000. Entretanto, a persistência dos elevados índices de mortalidade materna leva ao questionamento inevitável de que as políticas de gênero não têm conseguido êxito tão significativo.

BackgroundThis cross-sectional study evaluated the adequacy of the Family Health Strategy for the primary care model for chronic noncommunicable diseases and the changes that occurred between the two cycles of external evaluations of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care, which took place in 2012 and 2014, in the higher coverage context of the Family Health Strategy of Brazil, in the state of Tocantins, Brazil.MethodsThe data source contained information on the infrastructure of the 233 Primary Health Units and on the work process of 266 health teams. The Principal Component Analysis for Categorical Data technique and the McNemar chi-squared statistical test for comparing paired samples were used, and a significance level of 5% with a 95% Confidence Interval was used.ResultsThe analysis identified a low proportion of dispensing of medications for the treatment of chronic disease in both cycles. There was a significant increase in seasonal influenza vaccination, in the number of sterilization, procedure, dressings and inhalation rooms. There was a small but significant reduction in the materials for cervical cancer screening, although they are available in almost 90.0% of the PHUs. More than 70.0% of the health teams carried out additional health education activities, encouraged physical activity, registered schoolchildren with health needs for monitoring, evaluated user satisfaction and user referral.ConclusionsThe findings of this study highlighted the improvement of the structure of the Primary Health Units, but identified a low provision of medicines to treat chronic diseases. The health promotion was performed as the main work process tool of family health teams, but it was little focused on intersectoral actions and on actions with the population in the area or on the empowerment of users through self-management support for chronic diseases. Furthermore, it is critical that the Family Health Strategy in Tocantins be organized and focused on the care of chronic diseases to improve and adapt itself to a primary chronic care model.

Introdução: As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) representam a principal causa de morte no mundo, principalmente em populações de baixa renda. Destacam-se as doenças do aparelho circulatório, respondendo, no Brasil, por 31% do total de óbitos. Objetivos: Identificar os óbitos por doenças do aparelho circulatório e investigar os fatores de risco em Palmas, Tocantins, no período de 2011 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo transversal e descritivo. Os dados foram coletados dos relatórios de óbitos por Doenças do Aparelho Circulatório da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas ocorridos em 2011 a 2013. As variáveis utilizadas foram causa básica de óbito, idade, raça/cor, escolaridade e sexo. Foram determinados as taxas de mortalidade e o perfil dos óbitos através do programa estatístico SPSS versão 22.0. Resultados: A taxa média da mortalidade por doenças do aparelho circulatório foi 76,04 óbitos/100.000 habitantes, com concentração dos óbitos na faixa etária de 70 anos ou mais, no sexo masculino, raça/cor parda, baixa escolaridade e em indivíduos casados. Conclusão: No período estudado observou-se aumento na taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório em Palmas. Além disso, uma parcela significativa dos óbitos ocorreu precocemente, com menos de 70 anos, indicando a necessidade de intensificação das ações promotoras da saúde e preventivas para as doenças crônicas.Palavras-chave: Mortalidade prematura; doenças cardiovasculares; doenças crônicas; Determinantes Sociais da Saúde. ABSTRACT Introduction: The Chronic Non communicable Diseases for the main cause of death in the world, especially in low-income populations. Highlights include circulatory diseases, accounting for 31% of all deaths in Brazil. Objective: To identify deaths from circulatory diseases system and investigate the profile of the deaths in Palmas, Tocantins, in the period from 2011 to 2013. Methods: This is a cross-sectional descriptive study. Data were collected from death reports by circulatory diseases system of the Town Health Secretary of Palmas that took place in 2011-2013 and its records. The variables used were the basic cause of death, age, race/color, education and gender.  The mortality rate and profile of the deaths were determined through the statistical program SPSS version 22.0. Results: The mortality diseases of the circulatory system have an average in the three years to 76.04 deaths per 100,000 inhabitants, with a concentration of deaths in the age group of 70 years and over, in males, brown-skinned, low education level and in married individuals. Conclusion: In the studied period, there was an increase in the mortality rate due to diseases of the circulatory system in Palmas. In addition, a significant number of deaths occurred early, less than 70 years of age, indicating the need for intensification of preventive and health-promoting actions focused on chronic diseases. Keywords: Mortality premature; Cardiovascular Diseases, Social Determinants of Health.

Objetivos: Identificar os óbitos por Diabetes Mellitus e investigar os determinantes sociais de saúde a partir da análise das declarações de óbito em Palmas -Tocantins, no período de 2011 a 2015. Métodos: Trata-se de um estudo transversal e descritivo. Os dados foram coletados dos relatórios de óbitos por Diabetes Mellitus da Secretaria Municipal de Saúde ocorridos em 2011 a 2015. As variáveis utilizadas foram causa básica de óbito, idade, raça/cor, escolaridade, ocupação e sexo. Foram determinadas a taxa de mortalidade e os valores epidemiológicos estudados através do programa estatístico EpiInfo versão 7.0. Resultados: A taxa de mortalidade por Diabetes Mellitus aumentou 28,5% no período de estudo, com média no período de 17,8 óbitos por 100.000 habitantes, com 75,4% dos óbitos ocorridos na faixa etária entre 61 anos e mais. A maioria em pessoas do sexo feminino, pardas, e com 1 a 3 anos de estudos. Conclusão: A mortalidade por Diabetes Mellitus apresentou incremento positivo no período, o que alerta para a necessidade de planejamento de ações preventivas e de promoção da saúde.               Palavras-chave: Diabetes Mellitus. Doenças crônicas. Atenção Primária à Saúde. Determinantes Sociais de Saúde. ABSTRACT Objective: To identify deaths from Diabetes mellitus and investigate the social determinant of health from death certificates of Palmas, Tocantins, in the period from 2011 to 2015. Methods: This is a cross-sectional descriptive study. Data were collected from death reports by Diabetes Mellitus of the Health Department that took place in 2011-2015. The variables used were the basic cause of death, age, race/color, education, gender and occupation. The mortality rate and epidemiological values studied were determined through the statistical program EpiInfo version 7.0. Results: The mortality rate for Diabetes mellitus increased 28,5% during the study period, with an average in the period to 17,8 deaths per 100,000 inhabitants, with 75,4% of all deaths in the age group 61 and over years and the majority in females, brown-skinned, with 1 to 3 years of education. Conclusion: Mortality from diabetes mellitus showed a positive growth during the study period which indicates the need for planning of preventive actions and of health promotion.                                                 Keywords: Diabetes mellitus. chronic diseases.  Primary Health Care.  Social determinants of health.