Políticas Educacionais e a Formação Docente: o que dizem os documentos oficiais brasileiros sobre diversidade e sexualidade?

Abstract

Ao longo de mais de duas décadas, após instituições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996, que deu início à reforma do sistema educacional brasileiro, diversos documentos, diretrizes e orientações curriculares foram publicadas pelos órgãos oficiais brasileiros, a fim de direcionar e subsidiar a formação de professores e professoras para o ensino na educação básica. Nesse contexto, nos propomos com este estudo questionar as contribuições de tais documentos acerca da educação para a sexualidade e as abordagens que envolvem a diversidade e os gêneros nas instituições responsáveis pela formação de professores. Nota-se que, ao longo desses vinte e cinco anos desde a promulgação da LDBEN, pouca ênfase foi dedicada a tais temáticas e, quando tratadas, quase sempre de maneira subentendida e sucinta, incidindo em lacunas e contradições entre as orientações. Palavras-chave: Formação Inicial. Educação Sexual. Gênero e Diversidade. Diretrizes e Bases da Educação. Educational Policies and Teacher Training: what do the official Brazilian documents say about diversity and sexuality?Abstract: Over more than two decades, after institutions of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) in 1996, which started the reform of the Brazilian educational system, several documents, guidelines and curricular guidelines were published by Brazilian official agencies in order to direct and to subsidize the training of teachers for teaching in basic education. In this context, we propose with this study to question the contributions of such documents about sexuality education and the approaches that involve diversity and genders in the institutions responsible for teacher education. It is noted that over the twenty-five years since the enactment of LDBEN, little emphasis has been devoted to such themes and when dealt with, almost